Municípios aprovam suspensão do piso da enfermagem

Liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o movimento municipalista celebrou a medida cautelar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no domingo, por meio de decisão do ministro Luís Roberto Barroso, com a suspensão dos efeitos da Lei 14.434/2022, que trata dos pisos salariais profissionais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

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Na decisão, o magistrado apontou que a liminar vigora até que sejam esclarecidos os impactos nas finanças de estados e municípios, em “razão dos riscos para a sua solvabilidade”. Barroso intimou a CNM, juntamente com outras entidades, a apresentar, em até 60 dias, subsídios que irão apoiar a avaliação da Corte acerca do tema.

Por outro lado, pelo menos duas manifestações já estão programadas na região para esta quarta-feira, 7, contra a decisão do STF. Em Venâncio Aires, o ato de repúdio dos trabalhadores da saúde terá o Posto Ipiranga do Centro como ponto de encontro, às 9h15. Em Santa Cruz do Sul, o Sindisaúde realizará uma concentração defronte da Catedral São João Batista às 14 horas. Nas mobilizações nos dois municípios, os participantes estão convidados a usarem roupa preta.

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