A Prefeitura de Venâncio Aires prepara a sequência do programa para limpeza e combate ao assoreamento do Arroio Castelhano. Na última semana, o Executivo abriu licitação, na modalidade registro de preço, para ampliar o trabalho realizado no último ano. Conforme a secretária municipal do Meio Ambiente, Mara Rosane da Silva, a continuidade deste serviço é motivada pelos resultados positivos de sua fase inicial, ocorrida em 2014, com redução do impacto das cheias sobre pontos críticos de alagamento na cidade e interior.

Na primeira fase de limpeza e desassoreamento do Castelhano, foram executadas 200 horas de dragagem e retirados 150 m³ de resíduos, como lixo e galhos de árvores. A nova empreitada prevê até mil horas de serviços de draga e limpeza manual de dois mil m³. A próxima fase do trabalho deve ser iniciada durante o verão e pode ser distribuída em incursões diversas ao longo de 2016, assim que forem concluídos os tramites do processo licitatório. A Prefeitura propõe a ação em até 10 pontos licenciados do leito do arroio, situados entre Linha Olavo Bilac e Passo do Cananeia.

Enquanto a licitação está em andamento, ainda em fase interna, a Prefeitura está atenta ao recém-lançado programa do Governo do Estado sobre o assunto. A iniciativa, denominada Programa Estadual de Estímulo à Limpeza e Desassoreamento dos corpos hídricos, foi lançada na última semana pelo governador José Ivo Sartori, em cerimônia acompanhada pela secretária Mara e pela assessora da pasta, Gabriela Graef. A iniciativa poderia beneficiar a Capital Nacional do Chimarrão com a facilitação e ampliação destes trabalhos no Arroio Castelhano. A desburocratização para renovar o licenciamento ambiental, autorização necessária para os trabalhos de limpeza e desassoreamento, é vista com bons olhos pela Administração Municipal.

Conforme o Governo do Estado, os municípios devem se cadastrar junto à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para aderir ao programa. As prefeituras credenciadas obterão certidão de licenciamento ambiental e dispensa de outorga de uso de águas superficiais. Ainda serão disponibilizadas linhas de crédito específicas para a execução dos trabalhos, facilitando a contratação de empresas especializadas em limpeza e desassoreamento.