Municipalização da Escola Mesquita causa preocupação

A comunidade de Vera Cruz está mobilizada contra a possibilidade de municipalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental (EEEF) Tenente José Jerônimo Mesquita. Localizado no Centro, o educandário se enquadra no projeto do governo do Estado de transferir aos municípios a responsabilidade pelo Ensino Fundamental. Pais, equipe diretiva e Cpers, no entanto, entendem que a mudança demanda planejamento e acordo entre todas as partes. A 6ª Coordenadoria Regional de Educação (6ª CRE) garante que não há alteração prevista para 2025.

Uma das integrantes do movimento é Daiana Sins. Mãe de aluna e ativa na comunidade escolar, ela diz que o processo de municipalização já havia sido oferecido à EEEF Mesquita, mas não houve nenhum registro ou andamento oficial. “É preciso ser feito em regime de cooperação entre Estado, Município e comunidade escolar, as três partes precisam concordar. É isso que prevê o projeto”, afirma. Ela recorda ainda que a secretária estadual da Educação, Raquel Teixeira, havia salientado que a alteração não seria feita de cima para baixo.

LEIA TAMBÉM: Entenda a situação que pode fazer com que escolas de Santa Cruz comecem o ano sem novos diretores

“O objetivo era dar assistência e municipalizar escolas com prédios ociosos, falta de professores e poucos alunos, além de outras do interior e de difícil acesso”, ressalta. Segundo Daiana, entretanto, a municipalização está sendo oferecida para escolas centrais, estruturadas, com boa avaliação no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e expressivo número de estudantes. Para ela, é fundamental ouvir as famílias antes de dar sequência a uma mudança tão significativa para crianças e adolescentes.

“Vai trocar todo o projeto pedagógico e os professores, e isso para os alunos provoca um prejuízo incalculável no ensino.” Daiana frisa que os educadores do Estado não são melhores que os do Município, mas a substituição também altera o processo de aprendizagem. “Não estão pensando no quanto isso será prejudicial, somente em desafogar os cofres do Estado.” Desde que o governo estadual manifestou a possibilidade de municipalização, acrescenta, a comunidade escolar passou a se mobilizar e buscar apoio da Prefeitura, vereadores e Cpers.

Conforme a secretária de Educação de Vera Cruz, Micheli Rech, o Estado ofereceu a municipalização no fim de 2023. “Na época, nós respondemos que não tínhamos condições de assumir a EEEF Mesquita porque isso requer todo um planejamento.”

LEIA TAMBÉM: Uninter forma estudantes de 16 cursos neste sábado

Ficou combinado, então, que as conversas voltariam neste ano. Em razão do período eleitoral, contudo, não houve avanço nas tratativas. “Passadas as eleições, o Estado sinalizou novamente, mas nós não demos andamento ao processo”, enfatiza.

Outra informação que circulou entre os pais é de que as matrículas para o 1º ano do Ensino Fundamental para 2025 estariam bloqueadas e a passagem da responsabilidade para o Município seria gradativa. “Novamente, nada se concretizou e estamos aguardando o posicionamento do Estado.”

Atualmente, a escola possui três turmas de pré-escola. Micheli garante que se essa mudança acontecer, a rede municipal não deixará os alunos desamparados. “O que circula são comentários de pais e profissionais, mas não existe nada formalizado”, salientou.

6ª CRE garante que não há alteração prevista

O responsável pela 6ª Coordenadoria Regional de Educação (6ª CRE), Luiz Ricardo Pinho de Moura, buscou tranquilizar a todos e garantiu que não há nenhum processo em andamento de municipalização da EEEF Mesquita. Segundo ele, houve uma consulta por parte do Estado ao Município no fim do ano passado sobre a possibilidade de alteração de mantença. “O prefeito Gilson Becker, na época, afirmou que não havia condições financeiras para isso, e então se entendeu pelo não.”

LEIA TAMBÉM: Rosário Summit destaca os caminhos para a inovação

Moura confirma que a alteração de mantença sempre é feito após uma consulta aos alunos, pais, professores e equipe diretiva. “Jamais será feita sem o aceite e a concordância da comunidade escolar.” Ainda segundo ele, o que ocorre atualmente é a cessão de algumas salas ao Município para a Educação Infantil. “Reforço que, até a presente data, não veio nada de Porto Alegre nem há, por parte da 6ª CRE, nenhum processo de alteração de mantença.”

Na noite desta quinta-feira, 7, uma audiência pública será realizada na Câmara de Vereadores de Vera Cruz para discutir o tema. Além dos representantes do Legislativo, Executivo e comunidade, estará presente a deputada estadual Sofia Cavedon (PT), presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

LEIA MAIS SOBRE EDUCAÇÃO