Com base em uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em maio deste ano, as multas de trânsito estarão mais caras a partir de amanhã. Além do aumento nos valores, algumas infrações mudarão de categoria, a exemplo do uso do celular ao volante, que passa de média para gravíssima.  

A porcentagem vai variar de acordo com cada categoria, com aumento de 66% para infrações leves, 52% para médias e graves e 53% para infrações gravíssimas. De acordo com o sargento Railander Negrini, do Comando Rodoviário da Brigada Militar de Santa Cruz, as multas básicas não sofriam ajustes desde 2002. Além de reverter a defasagem de valores, o aumento também visa questões de segurança. “O objetivo desse mecanismo é fazer com que os motoristas evitem cometer imprudências, diminuindo o número de acidentes e mortes no trânsito”, ressaltou.

Período de suspensão fica maior

Outra mudança importante que passa a valer a partir de amanhã é sobre o tempo de suspensão para quem atinge os 20 pontos na carteira de habilitação. Hoje a penalidade varia de um a 12 meses, passando para seis meses a um ano (ou oito meses a dois anos, em casos de reincidência) com a nova legislação. 

Para determinar o prazo, a autoridade de trânsito leva em conta o histórico do condutor, a gravidade das infrações, as circunstâncias e os antecedentes do infrator. A nova lei também promete mudanças relacionadas à transparência, obrigando os órgãos autuadores a publicar na internet o valor arrecadado com as multas e para onde serão destinados esses valores.

NOVOS VALORES

Leves (3 pontos)
Exemplos: usar a buzina em local ou horário proibidos, parar sobre a faixa de pedestres ou calçada, estacionar de 50 centímetros a um metro do meio-fio
De R$ 53,20 para R$ 88,38

Médias (4 pontos)
Exemplos: dirigir com o braço para fora, com farol ou lanterna queimados, dirigir em horários ou locais proibidos, exceder a velocidade em até 20% da permitida. 
De R$ 85,13 para R$ 130,16

Graves (5 pontos)
Exemplos: estacionar sobre faixa de pedestres ou ciclovia, não usar o pisca, não usar o cinto de segurança, som alto, conduzir o veículo em mau estado de conservação (pneu careca, inclusive), exceder a velocidade em 20% a 50% da permitida
De R$ 127,69 para R$ 195,23

Gravíssimas (7 pontos)
Exemplos: ultrapassar em local proibido, passar no sinal vermelho, rodar sobre a ciclovia, falar ou manusear celular ao volante, estacionar em vagas reservadas para deficientes e idosos, dirigir sem carteira de habilitação
De R$ 191,54 para R$ 293,47

3 vezes gravíssimas
Exemplo: exceder  a velocidade em mais de 50%  em relação à permitida
De R$ 574,62 para R$ 880,41

10 vezes gravíssimas 
Exemplos: disputar racha, dirigir alcoolizado ou se recusar a fazer o teste do bafômetro – que passa a ter agora a mesma punição que dirigir alcoolizado
De R$ 1.915,40 para R$ 2.934,70