Multa para comerciantes que insistirem em desobedecer decreto pode chegar a R$ 13 mil

Com cerca de 4.375 denúncias por mês, a Força-Tarefa da Prefeitura de Santa Cruz do Sul tem se desdobrado para dar conta da demanda. A equipe, composta por 13 fiscais, trabalha dia e noite, das 8 horas até a meia-noite. O objetivo é fiscalizar o cumprimento das regras para o funcionamento do comércio santa-cruzense, de acordo com o que prevê o decreto de calamidade pública. Comerciantes que insistirem em não seguir as regras podem ser autuados em até R$ 13 mil.

Segundo o supervisor da Força-Tarefa de Fiscalização, Alexandre Goularte, o que se percebe é um relaxamento no cumprimento das regras estabelecidas. “Alguns locais têm tido dificuldades quanto aos atendimentos básicos de cuidado e controle, como uso de máscara, provadores abertos e disponibilização de álcool gel, por exemplo. Mas, na maioria das vezes, os próprios clientes trazem problemas para o estabelecimento.”

Nesses casos, a atuação do fiscal é sempre no sentido de orientar o proprietário ou gerente do estabelecimento. “Quando percebemos que o local está tentando se adequar, notificamos de maneira oficial para que tome uma atitude. Já no caso das máscaras, é mais do que sabido da obrigatoriedade.”

Segundo o fiscal, para quem é reincidente a multa é de R$ 326,60 podendo ser multiplicada em até 40 vezes, dependendo do grau de gravidade. “Muitos comerciantes tentam atrair os consumidores burlando o decreto, especialmente no que se refere a proibição do uso de provadores nas lojas. Bares que têm atividades suspensas, mas lanchonetes não, simulam refeições para consumo de bebida, gerando aglomeração.”

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Fiscalização
Alexandre explica que tudo que tenha CNPJ como condomínios, lojas e estabelecimentos, a fiscalização deve ser feita pela Vigilância Sanitária. Já locais públicos, como praças, e até uso de máscaras, é incumbência da Guarda Municipal e Brigada Militar.

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Os números durante a pandemia
Mais de 16 mil fiscalizações
1.121 notificações
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10 interdições

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