As mulheres negras são mais vítimas de violência que as brancas e as raízes do problema estão associadas à escravidão. A avaliação é da promotora de Justiça Lívia Santana Vaz, do Ministério Público da Bahia, que participou nesta quarta-feira, 20, do I Seminário Biopolíticas e Mulheres Negras: práticas e experiências contra o racismo e o sexismo.

“Não há dúvida nenhuma que, em decorrência da forma como houve a escravização das mulheres negras no Brasil e o racismo institucional que persiste até os dias de hoje, a mulher negra é muito mais vítima de violência de gênero do que a mulher branca.”

A promotora destacou que, de acordo com o Mapa da Violência 2015, os homicídios de mulheres negras aumentaram 54% em dez anos no Brasil, passando de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013. No mesmo período, o número de homicídios de mulheres brancas caiu 9,8%.

Segundo Lívia Vaz, elementos culturais e midiáticos contribuem para a manutenção e aumento da violência e discriminação contra as mulheres negras e citou o exemplo do carnaval, em que as mulheres negras são associadas ao sexo e parte do negócio do turismo.

“Isso tudo tem a ver com a nossa história e tem a ver com como ainda estamos lidando com essa situação hoje, por exemplo: a hipererotização do corpo da mulher negra, isso contribui para que ela seja, ainda, considerada objeto. Essa questão da cultura da violência e da violência sexual, principalmente, a cultura do estupro”, analisou.

Educação e desigualdade

A ex-ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes, também participou do debate, que faz parte das celebrações do Dia Internacional da Mulher Afro-Latina Americana e Afro-Latina Caribenha, comemorado no próximo dia 25 de julho.

Nilma destacou as desigualdades a que são submetidas as mulheres negras e disse que a mudança de perspectiva pode ocorrer por meio da educação. “A educação, seja ela escolar, formal, seja a educação enquanto processo de vida, sempre fez parte da luta das mulheres e, principalmente, das mulheres negras”, destacou.

Para a ex-ministra, houve avanços na educação brasileira no que se refere às minorias, sobretudo com a Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas brasileiras. No entanto, segunda ela, o atual momento político do país, com o governo interino de Michel Temer, ameaça algumas dessas conquistas.

“Estamos na conjuntura de um golpe de Estado e eu tenho chamado atenção de que esse é um golpe parlamentar, midiático, de classe, de gênero e de raça. E nós temos visto a emergência de um fundamentalismo religioso e político muito sério, com uma ala muito conservadora que tem ido contra os avanços que já fizemos no campo do gênero e da diversidade sexual. Me preocupa muito, porque um dos focos onde essa onda conservadora tem investido é a educação”, criticou.

No fim do evento, será elaborado um levantamento de possíveis intervenções do Ministério Público em áreas de atuação do órgão para garantir o cumprimento de direitos das mulheres negras.