Mudanças no projeto de desoneração da folha de pagamento prejudicam Santa Cruz

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 334/23, do Senado, que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. Municípios com até 156 mil habitantes foram incluídos, reduzindo a contribuição da alíquota de INSS de 20% para 8%. Atendendo aos pedidos, a deputada Any Ortiz (Cidadania), que relatou texto, adotou o critério de proporcionalidade do PIB. Assim, o pagamento das prefeituras varia de 8% a 18%.

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Santa Cruz do Sul seria enquadrada entre os que devem contribuir com 18%, pois está entre os 20% dos municípios com maior PIB per capita. O desconto, que poderia representar uma economia de R$ 21 milhões, diminuiu para algo em torno de R$ 4 milhões. As modificações eram cogitadas pelo secretário da Fazenda, Valdir Bruxel. O texto volta ao Senado.

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