Sugerida como forma de dar fim a um impasse que já dura quase uma década, a eventual transferência da gestão da Escola Estadual José Mânica, no Bairro Esmeralda, para a Prefeitura de Santa Cruz é vista com reserva por familiares de estudantes e professores. Uma das principais preocupações é com a preservação do Ensino Médio.

A ideia da municipalização – tecnicamente, alteração de mantença – foi levantada pelo líder do governo Helena na Câmara, Henrique Hermany (PP), na sessão desta semana. Com cerca de 430 alunos, o Mânica sofre com carências e improviso desde 2012, quando salas de aula modulares substituíram o antigo prédio principal, que acabou interditado e demolido.

O Estado garante que tem recursos para a construção de um novo prédio e o projeto está em fase final, mas ainda não há previsão concreta de quando a obra sairá do papel. Em função das limitações, a escola pode não abrir turma de 1º ano do Ensino Fundamental no ano que vem, conforme já admitido pela 6ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE).

Embora veja com bons olhos a disposição da Prefeitura em solucionar o drama, a presidente do Círculo de Pais e Mestres (CPM), Aline Ebert, alega que a oferta de Ensino Médio não pode ser comprometida. O receio é porque, diferente do Ensino Fundamental, cuja atribuição é compartilhada entre estados e municípios, o Ensino Médio é atribuição exclusiva do Estado, segundo a Constituição Federal. “A ideia da Prefeitura é maravilhosa, mas temos que ter cuidado. Seria muito injusto se perdêssemos o Ensino Médio. A região precisa disso.”

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Segundo ela, muitas famílias encontrariam dificuldades caso os filhos tivessem que estudar em outras escolas. As mais próximas, como Luiz Dourado, Santa Cruz, Nossa Senhora da Esperança e Felippe Jacobs, estão a mais de três quilômetros de distância. “Somos uma comunidade humilde. Os pais, em sua maioria, não têm condições de pagar transporte para os filhos”, acrescentou Aline.

Outra preocupação é sobre como ficariam, na hipótese de uma municipalização, os profissionais que atuam no educandário, que ao todo são cerca de 50, entre professores, serventes e merendeiras, todos vinculados ao Estado. “É importante que, se tal proposta for levada adiante, sejam consideradas as necessidades da comunidade escolar e dos professores e funcionários”, defendeu o diretor Vinicius Finger.

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“Se for para assumir, vai ser para melhorar”

Após a possibilidade ter sido levantada na Câmara, a prefeita Helena Hermany (PP) confirmou a disposição de assumir a gestão da escola. O coordenador regional de Educação, Luiz Ricardo Pinho de Moura, disse considerar a possibilidade “natural” e afirmou que essa pode ser uma saída. Há, inclusive, precedente para essa situação: em maio, o Município passou a responder pela Escola Estadual Guilherme Simonis, em Boa Vista, que estava em vias de ser desativada.

O assunto deve ser discutido nas próximas semanas em uma reunião especial na Câmara. A intenção, conforme o líder de governo Henrique Hermany (PP), é chegar a um consenso. Serão convidados a Prefeitura, Secretaria Estadual de Educação e 6ª CRE, bem como a direção da escola e o Círculo de Pais e Mestres. Além de Henrique, assinam o requerimento da reunião os vereadores Carlão Smidt (PSDB), Alberto Heck (PT) e Bruno Faller (PDT).

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Questionado, o progressista afastou a possibilidade de o Mânica deixar de oferecer Ensino Médio. “Muito pelo contrário. Se for para assumir a escola, vai ser para melhorar”, alegou. Uma das possibilidades estudadas é que, ao invés da municipalização, a Prefeitura apenas assuma a responsabilidade por aportar os recursos e executar a obra do novo prédio, a partir do projeto elaborado pelo Estado.

Quanto aos professores e funcionários, Henrique disse que existem alternativas para preservá-los, mesmo sob gestão municipal. Uma delas seria um acordo com o Estado para que os profissionais sejam cedidos ao Município. “Esses detalhes podem ser resolvidos depois. O que precisamos agora é de um entendimento sobre se esse é o melhor caminho, e eu acredito que seja. O que não podemos é ter alunos em contêineres”, concluiu.

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