Mudança de regra para habilitação reduz valor da CNH em 14%

Aulas com o simulador de direção serão facultativas em 90 dias. A mudança reduz em cinco horas a carga horária para formação de condutores na categoria B (carro), baixando o custo mínimo da Carteira Nacional de Habilitação em até R$ 315,85. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) também alterou a quantidade de aulas noturnas obrigatórias e reduziu em 5h/aula a carga horária para obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC). A Resolução 778/2019 foi publicada nessa segunda-feira, 17, no Diário Oficial da União.

O novo regramento começa a valer para serviços abertos a partir de 16 de setembro. Com a mudança, o candidato a primeira habilitação na categoria B terá que cumprir carga horária mínima de 20 aulas práticas (50 minutos cada). Se optar por fazer todas no carro, o valor mínimo passa de R$ 2.270,76 para R$ 1.954,91, uma redução de quase 14%.

Se preferir, o candidato poderá optar pelo uso do simulador, desde que disponível no Centro de Formação de Condutores. Nesse caso, poderão ser realizadas até cinco horas no equipamento, complementadas por 15 horas de aula no veículo. O custo total, nesse caso, seria de R$ 1.965,76.

Aulas noturnas

A quantidade de horas práticas noturnas obrigatórias passa a ser de 1h/aula para todos os serviços. Antes era de 20% sobre o total da carga horária. Motos faziam quatro horas/aula noturnas na primeira habilitação, dentro das 20h/aulas obrigatórias. Carros faziam cinco horas dentro das 25h/aula obrigatórias.

Ciclomotor

A habilitação para conduzir ciclomotor também teve a carga horária obrigatória reduzida. Passa de 10h/aula para 5h/aula. No entanto, quem buscar a habilitação nos doze meses a partir da vigência (entre setembro de 2019 e setembro de 2020) poderá realizar somente os exames, ou seja, poderá optar por não realizar as aulas.

O diretor-geral do Detran, Enio Bacci, defende que, para melhorar a qualidade dos futuros motoristas, é preciso focar na valorização do instrutor prático de trânsito. “O simulador é dispensável. Ele não substitui a vivência em situação real de trânsito, que é muito mais eficiente na formação do condutor”. Bacci entende também que a redução do preço da CNH vai tornar mais acessível a formação de condutores. “Muita gente que hoje roda sem CNH poderá se regularizar, e isso irá refletir na segurança do trânsito”.