Se for sancionada, a nova Lei de Improbidade Administrativa, que prevê a exigência de comprovação de dolo para que um agente público seja condenado, pode influenciar nos processos dos ex-vereadores de Santa Cruz que são alvo da Operação Feudalismo por supostos esquemas de rachadinha? A coluna questionou advogados que atuam nas ações ajuizadas pelo Ministério Público sobre isso. Para Ezequiel Vetoretti, a resposta é não. “Ao meu ver, em uma análise sumária, não deve ter impacto, pois em nenhum dos casos se está atribuindo conduta culposa”, alegou.

…ou não muda?

Já Marcos Morsch tem outra visão. “Muito embora a lei de improbidade seja de natureza cível, não se pode esquecer que sempre se debateu na doutrina seus aspectos penais sancionatórios, por vezes muito mais gravosos do que aqueles de uma ação penal. Nesse raciocínio, parece-me que a modificação a ser introduzida na lei pode retroagir seus efeitos e vir em benefício dos acusados de determinadas práticas”, respondeu.

Vem pra cá

A possibilidade de o ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni (DEM), pré-candidato a governador do Rio Grande do Sul, migrar para o PL pode ter reflexos em Santa Cruz. No mesmo dia em que a notícia começou a circular, o único vereador do DEM no município, Cleber Pereira, foi convidado a se filiar no PL pelo vice-prefeito Elstor Desbessell e pelo presidente Raul Henn. A possível migração de Onyx é reflexo da fusão entre DEM e PSL, que foi autorizada nessa semana pelas siglas.

Do asfalto à água

Após assumir há pouco mais de um mês a gestão da RSC-287, o grupo espanhol Sacyr é visto como um potencial interessado na privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). A direção da empresa, inclusive, confirmou que estuda a possibilidade durante a visita do governador Eduardo Leite (PSDB) à sede, em Madri, nessa semana. A venda de ações da Corsan está prevista para fevereiro. A Sacyr também pretende disputar outras concessões rodoviárias no Estado.

Apagando incêndios

O presidente da Câmara de Santa Cruz, Ilário Keller (PP), redigiu de próprio punho a nota divulgada na quarta-feira, diante dos atritos entre a base governista e a oposição. Embora seja próximo ao Palacinho, as palavras de Ilário foram interpretadas por parlamentares como um recado para os dois lados.

Em paz

Alheias ao clima beligerante entre governistas e oposicionistas no Legislativo, a prefeita Helena Hermany (PP) e a deputada estadual Kelly Moraes (PTB) trocaram cortesias na abertura da Oktoberfest na quinta-feira. Kelly participou da cerimônia como representante da Assembleia. As duas já se enfrentaram nas urnas em 2008.

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