MPT vai debater omissão de notificações na área da saúde com municípios

 

O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizará na próxima quarta-feira, 10, às 13h30, em Santa Cruz do Sul, audiência coletiva com 64 municípios da região dos vales do Taquari e do Rio Pardo, no Rio Grande do Sul. O objetivo é incrementar e aprimorar as notificações relativas a acidentes e adoecimentos no trabalho, no âmbito do projeto “Verdade na Saúde”, conduzido pelo MPT, considerando a persistência de índices preocupantes de subnotificação.

Foram notificadas 678 pessoas e organizações, entre secretários municipais de saúde (64), Vigilância em Saúde do Trabalhador – VISAT (64), conselhos municipais de saúde (64), unidades de saúde públicas (300) e privadas (142), Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMTs) das maiores empresas (44) e mais três convites. A reunião acontecerá na Câmara de Vereadores de Santa Cruz. 

Durante a audiência coletiva, será detalhada a notificação recomendatória, encaminhada pelo MPT, em agosto, às unidades de saúde da região, atinente à proteção à Saúde do Trabalhador, ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e ao Sistema de Informações em Saúde do Trabalhador (Sist). Foi requisitado que as unidades alimentem de forma regular o Sinan e o Sist, por meio de notificação e investigação de casos de doenças e agravos de notificação compulsória, observando-se, de forma prioritária, os agravos à saúde do trabalhador.

Aos municípios, foi expedida recomendação no sentido de cumprirem a obrigação de implementar, na rede de atenção à saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) e na rede privada a notificação compulsória, o registro e a análise dos dados atinentes à saúde do trabalhador. Também será ministrado treinamento referente ao tema e será analisado o estágio atual do cumprimento das obrigações referentes às notificações compulsórias.

A audiência está sendo organizada pelo coordenador da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) do MPT-RS, procurador Rogério Uzun Fleischmann (Porto Alegre), e pela vice-coordenadora, procuradora Priscila Dibi Schvarcz (Passo Fundo). Os municípios correspondem à área de abrangência do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (Cerest) dos Vales. O órgão é parceiro do MPT na organização do evento e tem sede em Santa Cruz do Sul.