A Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), do Ministério Público do Trabalho (MPT), criou grupo de estudo para o combate ao trabalho infantil na indústria do tabaco. O objetivo é concentrar os esforços de atuação do MPT nos três Estados da região Sul do Brasil, onde as lavouras de fumo se concentram. A reunião inicial, realizada no MPT-RS, foi conduzida pelo coordenador nacional da Coordinfância, procurador do Trabalho Rafael Dias Marques (MPT-PA), contando com a participação dos coordenadores regionais da Coordinfância no Rio Grande do Sul, Patrícia de Melo Sanfelici; em Santa Catarina, Marcelo Goss Neves; e no Paraná, Margaret Matos de Carvalho; além do procurador-chefe adjunto do MPT-RS, Rogério Uzun Fleischmann, dos procuradores do Trabalho Enéria Thomazini e Bernardo Mata Schuch (ambos do MPT em Santa Cruz do Sul) e da assistente social do MPT-RS, Vitória Raskin.

De acordo com o coordenador Rafael, a maior dificuldade no combate ao trabalho infantil no setor é a pulverização das unidades produtoras do tabaco, em territórios amplos, dificultando a fiscalização. “O sistema de integração, pelo qual a indústria fumageira entrega ao pequeno produtor os insumos para a produção do fumo, impõe inúmeras dificuldades de fiscalização, porque os produtores estão em diversos locais, de difícil acesso”, explica. A organização do grupo regional, de acordo com o coordenador, é uma ferramenta de otimização, racionalização e uniformização de trabalho, já usada pela Coordinfância no combate ao trabalho infantil na indústria do babaçu e carvão, além da promoção da aprendizagem de adolescentes em grandes empresas.

Foram discutidos na reunião aspectos das redes de proteção locais, a eficácia de ações promocionais já tomadas no passado, como audiências públicas, e a necessidade de programa de políticas públicas complementar à atuação promocional e repressiva. O grupo deve realizar, no próximo mês, diagnóstico da situação em cada Estado e contato com órgãos locais para parcerias.