MPT faz denúncia e pede afastamento de Novelletto da FGF

O Ministério Público do Trabalho (MPT-RS) pediu que a 16ª Vara do Trabalho afaste do cargo o presidente da Federação Gaúcha de Futebol, Francisco Novelletto, por suspeita de ilegalides trabalhistas. Ele foi denunciado por ilícitos como desobediência, embaraço à efetivação de sentença, frustração de direito assegurado por lei trabalhista, constrangimento ilegal, coação, falsidade ideológica, irregularidades na composição do conselho fiscal da FGF e ausência de lisura.

No documento, é anexado o depoimento de Flavio Antônio de Souza, sócio de uma empresa que teve contratação fraudulenta reconhecida judicialmente. O áudio da declaração e o termo de degravação, em ofício de 14 páginas contendo a descrição de todos fatos, foram entregues ao Ministério Público Federal e à Justiça do Trabalho.

Em nota oficial, o dirigente diz que, “ciente da decisão judicial proferida em sede de Execução Provisória, dentro do prazo concedido pelo Juiz do processo, cumpriu totalmente o que fora determinado”. Citou ainda que “a obrigação da FGF era de não usar o instituo da terceirização, e assim o fez, embora esteja questionando a decisão no devido processo legal, ao encaminhar ofício com orientação expressa aos seus clubes filiados”.