O Ministério Público Federal (MPF) pretende cobrar um prazo para que o Vale do Rio Pardo se adapte à portaria do Ministério da Saúde que impede a manutenção das chamadas UTIs mistas (neonatal e pediátrica), como a que funciona junto ao Hospital Santa Cruz. Em entrevista à Gazeta do Sul, o procurador da República Marcelo Mezacasa disse que a adequação é inevitável, mas cabe aos gestores públicos definirem a melhor organização para a rede de saúde.
Diante da portaria, que está em vigência há mais de uma década, e da impossibilidade de o HSC manter as duas UTIs, com espaço físico e equipes separadas, a 13ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS) apresentou um projeto, já aprovado pelo Estado, que prevê a instalação de dez leitos pediátricos no Hospital São Sebastião Mártir, em Venâncio Aires. Já o HSC ficaria somente com dez leitos neonatais.
Embora seja tratada como algo consolidado pelo Estado, a mudança enfrenta forte resistência de lideranças políticas de Santa Cruz, que consideram a perda de leitos pediátricos um retrocesso para o município. Em reunião especial na Câmara na última segunda-feira, a prefeita Helena Hermany (PP) disse que irá procurar diretamente o Ministério da Saúde se for preciso. Já o líder de governo, Henrique Hermany (PP), cogitou uma intervenção judicial.
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O MPF acompanha o assunto desde 2018, quando foi instaurado inquérito civil para apurar a situação dos leitos de UTI na região e a própria 13ª CRS informou que a unidade do HSC estava em desconformidade com a portaria. Desde então, o órgão cobra que seja feita a adequação. Segundo Mezacasa, no entanto, a falta de consenso em torno do assunto é uma situação nova. “Acreditávamos que a questão estava encaminhada, mas talvez algo tenha acontecido na transição da gestão dos municípios. Só recentemente soubemos que não há concordância por parte de Santa Cruz”, observou.
A Procuradoria vai intermediar uma reunião entre Prefeitura, coordenadoria e hospital na próxima terça-feira. Na ocasião, além de ouvir os argumentos de todas as partes, Mezacasa deve pedir um cronograma para a reorganização da rede de acordo com a legislação. Conforme ele, trata-se de uma “composição política” que precisa ser feita entre os gestores municipais. “Nunca recomendamos que os leitos sejam levados para outro lugar. Nada impede que fiquem aqui. O foco do MPF nunca foi dizer onde devem ser os leitos, e sim cobrar que seja feita a adequação”, salientou.
Segundo Mezacasa, diante do posicionamento da Prefeitura de Santa Cruz de que não deseja perder os leitos e da alegação do HSC de que não tem condições financeiras para manter UTIs separadas, uma saída possível seria o governo aportar recursos para viabilizar a adequação. “Provavelmente, esse vai ser o caminho. Se é da vontade política manter os leitos aqui, o Município deve empreender esforços nesse sentido e negociar com o prestador do serviço”, argumentou. Nessa conversa, conforme ele, será decisivo o entendimento do hospital sobre o que pode fazer.
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O procurador disse considerar difícil uma alteração na portaria e lembrou que vários municípios já se adaptaram nos últimos anos. Também ressaltou que é preciso chegar a um acordo o quanto antes. “É uma situação que se arrasta há muito tempo, e espero que não precisemos chegar ao ponto de ter que emitir uma recomendação ou à judicialização. Mas acredito que o desfecho será favorável”, disse.
O HSC possui desde 1997 uma UTI mista, com oito leitos neonatais – sete SUS e um não SUS (convênios ou particular) – e dois leitos pediátricos – um SUS e um não SUS.
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A UTI pediátrica seria instalada no Hospital São Sebastião Mártir, em Venâncio Aires, tornando-se referência para as regiões de Santa Cruz, Lajeado e Cachoeira do Sul, com dez leitos SUS. Já a UTI neonatal seria mantida no Hospital Santa Cruz e passaria a contar com dez leitos, dos quais entre seis e oito para pacientes do SUS.
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