MPF recomenda que Santander reabra a exposição Queermuseu

O Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Sul (MPF/RS) encaminhou ofício ao Santander Cultural, nesta quinta-feira, 28, recomendando a reabertura imediata da exposição Queermuseu – Cartografias da Diferença da Arte Brasileira até a data original do encerramento da mostra, fechada pela direção do banco em 10 de setembro.

O MPF deu prazo de 24 horas para que o Santander Cultural responda se vai ou não acatar a recomendação. O calendário inicial da Queermuseu tinha previsão de ficar exposta até 8 de outubro. As obras permanecem no local. O departamento jurídico do Santander Cultural já foi comunicado e se manifestará nesta sexta-feira, 29.

Em Porto Alegre, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) referendou decisão de primeiro grau e rejeitou abertura da exposição cultural ao sustentar que o encerramento prematuro da mostra não evidencia o alegado dano ao patrimônio artístico e cultural nacional.

Conforme recomendação da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, os organizadores da exposição poderão adotar medidas informativas ou de proteção à infância e à adolescência no que se refere a eventuais representações de nudez, violência ou sexo nas obras expostas e também medidas visando a garantia da segurança das obras e dos visitantes.

Segundo procurador da República Fabiano de Moraes, o precedente do fechamento de uma exposição artística causa um efeito deletério a toda liberdade de expressão artística, trazendo a memória situações perigosas da história da humanidade, como a destruição de obras na Alemanha durante o período de governo nazista. Ele ressalta também que as obras que trouxeram maior revolta em postagens nas redes sociais não fazem apologia ou incentivo à pedofilia, conforme manifestação pública dos promotores de Justiça do Ministério Público Estadual. O futuro da exposição pode ser definido até o fim da semana devido à intenção do Museu de Arte do Rio (MAR) receber a mostra.

Outra exposição

O MPF também recomenda que o Santander Cultural realize uma outra exposição em proporções e objetivos similares à que interrompeu, preferencialmente com temática relacionada à diferença e à diversidade, e que fique aberta a visitação em período não inferior a três vezes o tempo em que a Queermuseu permaneceu sem visitação – 19 dias, até o momento.