O Ministério Público Federal denunciou à Justiça 14 pessoas acusadas de envolvimento com as supostas fraudes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no Vale do Rio Pardo. As irregularidades foram apontadas pela Operação Colono, da Polícia Federal. Dentre os denunciados, está o ex-vereador de Santa Cruz Wilson Rabuske.
A ação penal foi ajuizada nessa quarta-feira pelo procurador José Alexandre Pinto Nunes e tramitará junto à 7a Vara Federal, em Porto Alegre. O assunto estava nas mãos do MPF desde agosto de 2015, quando a investigação foi concluída pela PF.
Segundo o relatório final da operação, 5.744 agricultores da região foram lesados e os desvios chegaram a R$ 9,9 milhões. O esquema seria operado pela Associação de Pequenos Agricultores Camponeses (Aspac), braço jurídico do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).
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Embora a ação esteja sob segredo de justiça, Pinto Nunes confirmou à Gazeta do Sul que foi oferecida denúncia contra todos os indiciados pela PF. Além de Rabuske, que era coordenador do MPA na região, foram denunciados a esposa dele, Vera Lúcia Lehmenn Rabuske; o ex-presidente da Aspac e ex-assessor de Rabuske na Câmara, Perci Schuster, e o ex-vereador de Sinimbu Maiquel Raenke, que atuava junto ao MPA no município, além de duas funcionárias da Aspac e oito servidores do Banco do Brasil, incluindo quatro gerentes-gerais.
Todos vão responder pelo crime de gestão fraudulenta de instituição financeira. O núcleo ligado ao MPA/Aspac deve responder também por associação criminosa. O primeiro passo será a Justiça decidir se recebe ou não a denúncia. Se receber, o processo avançará.
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COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA
1) Segundo a investigação da Polícia Federal, após serem liberados pelo governo federal, os recursos de financiamentos eram transferidos das contas bancárias dos agricultores para contas da Aspac. Isso ocorria porque os produtores assinavam autorizações em branco. Em alguns casos, o dinheiro era mais tarde devolvido. Em outros, não.
2) Com apoio de políticos, líderes do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) intercediam junto ao governo federal para conseguir a prorrogação ou perdão das dívidas dos agricultores. Em função disso, muitos não chegavam a tomar conhecimento sobre o que havia acontecido.
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3) O esquema começou a ruir quando as prorrogações deixaram de sair e os agricultores começaram a descobrir que havia pendências em seus nomes – em alguns casos, superiores aos seus patrimônios pessoais. Os indiciados negam as irregularidades levantadas pela PF.
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