MP vai recorrer da decisão que absolveu o prefeito de Herveiras

O promotor de Defesa Comunitária de Santa Cruz, Érico Barin, confirmou que vai recorrer da decisão que absolveu o prefeito de Herveiras, Paulo Nardeli Grassel (MDB). O Ministério Público moveu ação de improbidade administrativa contra Paulo Grassel e o ex-secretário municipal de Educação, José Luiz Grassel, sob acusação de que eles determinaram a remoção de duas professoras do quadro do Município em represália por terem feito campanha aberta a um adversário em 2016. As duas servidoras conseguiram retornar aos cargos por meio de decisões judiciais. Grassel chegou a ficar quatro meses afastado do cargo de prefeito, entre outubro do ano passado e fevereiro deste ano, por decisão do Tribunal de Justiça.

Conforme noticiado no fim de semana pela Gazeta do Sul, o juiz da 2ª Vara Cível do Fórum de Santa Cruz, André Luis de Moraes, julgou improcedente a ação, sob alegação de que não havia “ilegalidade material gritante” e que não ficou evidenciado que as remoções foram contrárias ao interesse público.

À Gazeta, Barin disse que as decisões que afastaram o prefeito e determinaram o retorno as servidores às suas funções foram corretas e que os atos do prefeito caracterizam improbidade “inegavelmente”. “Discordo frontalmente da decisão do juiz André Pinto. Espero reverter essa decisão no TJ, até para que outros servidores de Herveiras não passem pelas mesmas situações.”