MP vai investigar possível atuação criminosa em mortes por falta de oxigênio

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) vai apurar as causas e as consequências da falta de oxigênio medicinal em hospitais públicos e privados do estado. O procedimento foi instaurado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Segundo o MP, promotores vão coletar “possíveis evidências de atuação criminosa organizada” e apontar soluções para a situação – que, em nota, o órgão classificou como “caótica”. Além do Gaeco, a ação contará com a colaboração de membros de outras promotorias que lidam com aspectos como direito à saúde, à vida e à dignidade humana.

Em um despacho conjunto, promotores do Gaeco citam reportagens publicadas pela imprensa que, entre outros aspectos, informam que pacientes internados em hospitais de Manaus devido à Covid-19 morreram pela falta de oxigênio.

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Alegando que as medidas adotadas para fazer frente ao problema deveriam ter sido tomadas antes, os promotores afirmam ser necessário apurar quem, “entre pessoas físicas, jurídicas, servidores e entidades”, deixou de observar as “medidas de precaução necessárias”, permitindo que, “por motivos de desídia [negligência] ou interesses econômicos”, o “caos” se instalasse no sistema de saúde amazonense.

Desde a semana passada, o Amazonas, sobretudo a capital, Manaus, está às voltas com o desabastecimento de oxigênio medicinal. Já na terça-feira, 12, o governador Wilson Lima afirmou que, só nos estabelecimentos públicos de saúde, a demanda pelo produto tinha aumentado mais de 11 vezes além da média diária de consumo em virtude do crescimento do número de casos da Covid-19.

“Consumimos, na rede pública estadual de saúde, uma média de 5 mil metros cúbicos diários. Só nessa terça-feira foram consumidos 58 mil metros cúbicos”, disse Lima na terça-feira, 12.

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Principal fornecedora do insumo para o estado, a empresa White Martins afirma enfrentar um “cenário de crise sem precedentes”. A companhia, que até recentemente utilizava apenas metade da capacidade de produção da fábrica de Manaus para atender à demanda regional, elevou de 25 mil metros cúbicos/dia para 28 mil metros cúbicos/dia o limite máximo de produção da unidade fabril – o que, segundo a empresa e autoridades, ainda é pouco para atender a demanda que, na quinta-feira, 14, já chegava a 70 mil metros cúbicos/dia.

Para mitigar a situação, a White Martins está adotando uma série de medidas, entre elas a importação de parte do oxigênio que produz em suas fábricas da Venezuela e a compra do produto de outros fornecedores locais. O produto também está sendo transportado de outras cidades onde a White Martins tem fábricas para Belém, de onde é levado para Manaus em balsas, de onde a quantidade necessária é redistribuída para o interior do estado.

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