MP tem ferramenta de mapeamento por satélite como aliada para evitar desmatamentos

A 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Santa Cruz do Sul emitiu alerta nessa sexta-feira, 29, para que proprietários de terrenos e terras, produtores e exploradores de áreas evitem danos ambientais e não tenham de suportar consequências econômicas e pessoais decorrentes de responsabilização cível e criminal. Em despacho, o promotor Érico Fernando Barin determinou que municípios, Câmaras de Vereadores e órgãos de imprensa sejam oficiados para auxiliarem na divulgação da existência e uso por parte da instância do instrumento MapBiomas Alerta. O sistema utiliza mapeamento por imagens de satélite para identificação de desmatamentos.

O Ministério Público instaurou expediente a partir de cópias extraídas de diversas comunicações recebidas pelo MapBiomas Alerta. Conforme o despacho do promotor Barin, quando o sistema encaminha alerta de desmatamento, degradação e regeneração de vegetação nativa, instaura-se investigação preliminar, com determinação imediata para que a Secretaria do Meio Ambiente do município onde o ato ocorreu vistorie a área, para confirmação e verificação da existência de licenciamento ambiental. Se houver a autorização, devem ser observadas as condicionantes.

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Se o desmatamento for confirmado sem licenciamento ambiental ou com desacato às condicionantes, a 2ª Promotoria de Justiça Especializada instaura inquérito civil para obrigar o agente degradador a fazer a recuperação do dano ambiental, aplicar sanções pecuniárias e buscar a responsabilização cível e criminal. Segundo o promotor Barin, o procedimento MapBiomas Alerta agrega tecnologia e coleta dados para o alcance de robustos indícios de desmatamentos ilegais e figura como “inestimável ferramenta de defesa do meio ambiente”.

Novas retiradas

Nas últimas semanas, houve a retirada de diversas árvores em Santa Cruz do Sul. Na manhã dessa sexta-feira, um leitor da Gazeta do Sul fez contato para questionar a razão da derrubada de mais quatro exemplares na Rua Conselheiro Adolfo Henning, no Bairro Higienópolis. A Prefeitura informou que a ação faz parte do programa Arborização + Segura, realizado pela RGE, em parceria com o Município, com o objetivo de fazer o embelezamento seguro de ruas e avenidas.

A concessionária pretende doar 200 mudas, adequadas ao ambiente urbano, de forma que não afetem a rede elétrica ou coloquem a população em risco. A RGE informou que as espécies doadas serão plantadas em lugares e datas definidos em decisão conjunta com a Prefeitura. No programa, estão contemplados araticuns, branquilhos, camboatás-brancos, cambuims, canelas-de-veado, chal-chals, corticeiras-do-banhado, guamirins, ipês-brancos, ipês-da-serra, manacás-da -serra, sete-capotes, sibipirunas, tarumãs e uvaias.

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