A Promotoria de Defesa Comunitária de Santa Cruz enviou um ofício ao presidente da Câmara de Vereadores, Elstor Desbessell (PL). O Ministério Público sugere que os parlamentares discutam a possibilidade de reduzir pela metade o número de assessores a que cada vereador tem direito a indicar em seus gabinetes.
O documento, ao qual a coluna teve acesso, alega que os assessores possuem “salários vultosos” (R$ 6,8 mil brutos, segundo o Portal de Transparência do Legislativo) e que, nos últimos anos, foram identificados diversos problemas envolvendo os cargos, como situações de rachadinha (exigência de parcelas da remuneração por parte de vereadores) e assessores que mantinham atividades privadas em paralelo (violando a exigência de dedicação exclusiva).
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Alega ainda que não há demonstração da necessidade de cada vereador contar com dois auxiliares, e que o corte poderia atender a “critérios de economicidade e razoabilidade”.
Caso avance, não será a primeira vez que a discussão vem à tona. Em 2011, o vereador Edmar Hermany (PP) chegou a protocolar um projeto limitando em um o número de assessores por vereador. A regra entraria em vigor na legislatura que se iniciou em 2013, mas o projeto foi rejeitado por ampla maioria.
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