A Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Sul implementará a partir de segunda-feira, 4, medidas para a retomada gradual do expediente presencial, na sede do Ministério Público local, com o objetivo de assegurar a efetividade no atendimento e de minimizar o risco de transmissão do novo coronavírus (Covid-19). O horário de funcionamento será das 13 horas às 17h30 até o dia 14 de maio, inclusive, e das 13 às 19 horas, a partir do dia 15, nos dias úteis, sem prejuízo do atendimento em regime de plantão, a qualquer momento. O comunicado foi expedido nessa sexta-feira, 1°, pelo diretor das Promotorias de Justiça, Érico Fernando Barin.
Como medida de prevenção ao contágio pela Covid-19, a partir do dia 4 de maio e enquanto perdurar o regime de expediente excepcional, o atendimento presencial ao público, às partes e aos advogados, será realizado mediante prévio agendamento, com hora marcada, evitando-se filas e aglomeração de pessoas, e somente quando houver risco à saúde, à vida ou outra questão de igual urgência que não possa ser solucionada de modo virtual. Os agendamentos de atendimento emergencial, encaminhamento de documentos, bem como os atendimentos de todas as situações que demandem intervenção do Ministério Público, exceto as mencionadas anteriormente, deverão ser encaminhadas pelo telefone (51) 3711 2644, whatsapp (51) 99525 9737, e-mail mpsantacruz@mprs.mp.br ou site https:// www.mprs.mp.br/atendimento.
O cidadão, ao contatar a Promotoria, em busca de atendimento, deverá informar nome e endereço completos, data de nascimento, RG, CPF, telefone, whastapp e e-mail, se possuir. Documentos, petições, respostas de solicitações e notificações devem, preferencialmente, ser encaminhados pelo link https://www.mprs.mp.br/atendimento /envio-de-documentos/. Denúncias, com ou sem sigilo, devem ser, preferencialmente, encaminhadas pelo link https://www.mprs.mp.br/atendimento/denuncia/pessoa-fisica/. Consulta de procedimentos em andamento devem ser feitas pelo link https://www.mprs.mp.br/atendimento/consulta-processo/.
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