Um inquérito instaurado pelo Ministério Público (MP) de Candelária apura uma suposta fraude e direcionamento em provas objetivas dos processos seletivos simplificados números 002/2019 (Secretaria Municipal de Saúde) e 004/2019 (Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação), que foram abertos para contratação de pessoal por prazo determinado e formação de cadastro de reserva pela Prefeitura. A Promotoria já recomendou ao Executivo a anulação das duas seleções.

A denúncia que deu origem às investigações de improbidade administrativa partiu de vereadores candelarienses. Eles receberam informações referentes a supostos favorecimentos de candidatos antes da aplicação da prova, no dia 18 de setembro deste ano. A investigação teve início no dia 23 de outubro.

“Independente de ser situação ou oposição, fomos eleitos para fiscalizar a prestação de serviço à comunidade. Recebemos essas denúncias a partir de pessoas que se sentiram lesadas com a situação, então juntamos as provas e encaminhamos ao Ministério Público”, explicou o vereador e presidente da Comissão de Redação e Justiça da Câmara, Jorge Willian Feistler (PTB). Ele já questionou no passado, junto a outros parlamentares, o formato de seleção por títulos que a Prefeitura de Candelária fazia.

“Não concordávamos com esse tipo de formato. Queríamos a realização de seleção através de provas por uma empresa terceirizada, além dos títulos. Infelizmente, nesse processo em investigação, a prova foi aplicada por uma comissão nomeada pela própria Prefeitura. Vamos acompanhar o processo, pois a população de Candelária espera uma resposta”, salientou Feistler.

Prefeito fala em punição para os culpados
Em documento direcionado ao prefeito Paulo Butzge pelo promotor de Justiça, Martin Albino Jora, são citados os investigados no inquérito: o Município de Candelária, uma servidora da Secretaria de Assistência Social e Habitação e duas candidatas ao cargo de psicóloga. Um relatório enviado pela Câmara de Vereadores ao Ministério Público, anexado junto ao processo, cita ainda o envolvimento de outro funcionário. Ele teria sido nomeado em agosto pela Prefeitura para a comissão responsável pela elaboração e aplicação do processo seletivo. Posteriormente, o mesmo servidor teria feito a inscrição, realizado a prova e passado em segundo lugar para o cargo de Técnico em Enfermagem. Este, no entanto, não é alvo de denúncia do MP.

Entre as recomendações do promotor a Butzge, estão a anulação dos dois processos seletivos simplificados e a instauração de um processo administrativo em até dez dias para apurar a responsabilidade do servidor envolvido nas ilegalidades. Em nota publicada no seu site, a Prefeitura de Candelária afirmou que já vinha acompanhando o andamento da investigação desde a sua abertura, em outubro, ainda em caráter de sigilo, e prestando todos os esclarecimentos solicitados pelo Ministério Público para a elucidação dos fatos.

Em entrevista à Gazeta do Sul na tarde dessa segunda-feira, 16, o prefeito Paulo Butzge se disse perplexo com a situação. “Como em qualquer processo, buscamos sempre o máximo de lisura possível. Mesmo assim, há a atuação de mais pessoas em qualquer demanda que se faça, por isso nos pegou de surpresa o envolvimento de uma servidora de carreira nesse caso”, comentou. Butzge citou os documentos expedidos pelo MP como “comprometedores”. “Estamos tomando todas as providências necessárias e vamos buscar a anulação do processo seletivo, como recomendado pelo Ministério Público, assim como iremos apurar os fatos e punir os eventuais culpados”, complementou o prefeito de Candelária.