O inquérito civil instaurado pelo Ministério Público na quarta-feira, 19, vai apurar a realização das podas nas raízes das tipuanas. Durante a semana, o prefeito Sérgio Moraes apresentou uma autorização de 31 de julho de 2024 para o manejo das árvores no trecho do Túnel Verde onde ocorre a revitalização do calçadão. Para Moraes, os documentos comprovam que as raízes foram cortadas no ano passado, pelo governo anterior.

Conforme o promotor de Justiça Érico Barin, ao que tudo indica houve falhas na execução desse serviço. No entanto, ressaltou que, aparentemente, também existem equívocos no andamento da obra atual. “Embora a troca na administração, o Município é o mesmo; e é fato público e notório que as tipuanas e o Túnel Verde são patrimônio de Santa Cruz do Sul”, destacou.

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A apuração, no entanto, não vai se limitar a entender como foi o serviço feito durante a administração passada. O MP também quer compreender por que, já no início da nova obra, não houve a interrupção e a comunicação à Prefeitura após ser constatado que as raízes haviam sido cortadas indevidamente.

A preocupação imediata da promotoria, segundo Barin, é que a supressão das tipuanas cesse ou seja mínima. “Por serem árvores que integram o patrimônio histórico, paisagístico e ambiental de Santa Cruz, as supressões, tanto as passadas quanto as anunciadas, necessitam de autorização e licenciamento ambiental que as justifiquem, fática e legalmente”, disse.

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Barin enfatizou que o MP não deseja que a obra seja paralisada por longo tempo, mas apenas pelo período mínimo necessário para prevenir mais danos ao patrimônio de Santa Cruz. “Entendemos bem a insatisfação dos comerciantes, que também são vítimas dessa série de eventos que nos trouxe até aqui.”
No inquérito, o promotor voltou a pedir a paralisação das obras. Também solicitou isolamento da área e adoção de medidas urgentes para evitar novos acidentes e quedas de mais árvores. O prazo para o Município apresentar as ações e decisões a serem tomadas encerra-se nesta quinta-feira, 20. 

Barin afirmou que, desde 2022, o MP vem insistindo na aquisição de aparelhos para diagnosticar o estado das árvores, no intuito de preservá-las e evitar incidentes como a queda de galhos. “Será lamentável, para dizer o mínimo, que se tenha chegado a uma ‘escolha de Sofia’, no anunciado dilema ‘ou as árvores, ou uma tragédia’. Isso, a se confirmar, não terá ocorrido por acaso.”

Próximo passo

De acordo com o promotor Érico Barin, as vistorias no trecho em obras vão começar o mais rápido possível. Ele solicitou que a ação seja realizada pelo Gabinete de Assessoramento Técnico do MP, Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). O intuito é avaliar se as tipuanas são de fato irrecuperáveis. “Queremos que, daqui para frente, alguns fatos passados não se repitam. A população merece um serviço público de qualidade e que preserve seu patrimônio”, afirmou.

Ato em defesa das tipuanas ocorre nesta quinta

Diante do risco de retirada das tipuanas, um ato em defesa ao Túnel Verde ocorrerá nesta quinta, às 18 horas, na esquina das ruas Marechal Floriano e 28 de Setembro. O movimento foi organizado pelo Fórum Democrático da Classe Trabalhadora, que representa entidades sindicais, movimentos sociais e partidos associados.

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Entre os sindicatos confirmados estão vigilantes; comerciários; bancários; vestuário; servidores municipais; professores estaduais e municipais e a central sindical e popular (Conlutas). Integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) também são esperados.
Segundo Marcus de Oliveira, membro da coordenação do Fórum Democrático, o objetivo é chamar a atenção da sociedade e autoridades públicas quanto à preservação das tipuanas. Busca também cobrar a responsabilidade dos poderes públicos, assim como esclarecimentos sobre a revelação feita pelo prefeito Sérgio Moraes sobre o corte das raízes.

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Na sua avaliação, as árvores que compõem o Túnel Verde são um patrimônio do município e reduzem a temperatura na área central, gerando conforto aos trabalhadores e à população que circula no local. “Vivemos uma crise climática e ambiental, é preciso preservar as florestas, as árvores e também as tipuanas”, ressaltou Oliveira.

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Petição

Uma petição pública foi aberta para preservar o Túnel Verde e interromper as obras na Marechal Floriano. Criada no último dia 17, ela contava com 220 assinaturas até esta quarta-feira, 19.

A ação partiu da jornalista e doutora em Desenvolvimento Regional/Planejamento Urbanístico, Manu Mantovani, após a queda das tipuanas no início da semana. Ainda na segunda-feira, ela contatou a  Promotoria de Defesa Comunitária para denunciar o fato e solicitar a paralisação dos trabalhos. “Ficou evidente que o que causou essa tragédia foi a própria obra”, ressaltou. 

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Ela pretende solicitar ao Ministério Público e à Defensoria Pública do Estado que entrem com ação civil pública contra a administração municipal por crime ambiental. “Há todo um cuidado que precisava ter tido antes. Poderiam ter reduzido a copa das árvores e colocado escoras. Entraram na rua fazendo a obra de qualquer jeito e acabou acontecendo isso. Então, para mim, está muito nítido que foi um crime ambiental”, afirmou.

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