MP pede informações sobre demissão de subprefeito de Boa Vista

O Ministério Público pediu esclarecimentos à Prefeitura de Santa Cruz sobre o episódio que levou à exoneração do ex-subprefeito de Boa Vista, Nelcindo Egon Freese, na semana passada. A demissão aconteceu após a divulgação de um vídeo que mostra um caminhão da Secretaria Municipal de Obras transportando silagem para uma propriedade particular.

O caso foi revelado na terça-feira, 5, pela Gazeta do Sul. Postado em uma rede social, o vídeo foi gravado na ERS-418, na altura de Linha Nova, e mostra um caminhão com identificação da frota do Município carregando silagem. Conforme informado pelo próprio Freese, que admitiu ter autorizado o transporte irregular, a carga havia sido embarcada em Linha Andrade Neves e foi entregue em uma propriedade em Linha Áustria.

Freese, que é filiado ao SD e estava no cargo desde janeiro de 2017, negou ter cobrado pelo serviço e alegou que agiu para auxiliar um produtor de leite. O prefeito Telmo Kirst (PP) determinou a abertura de sindicância para apurar se houve infração de conduta funcional da parte dele e do servidor que conduziu o caminhão. A investigação tem prazo de 30 dias para ser concluída.

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Em ofício encaminhado nessa quarta-feira, 6, ao Palacinho, o promotor de Defesa Comunitária, Érico Barin, disse que o episódio pode configurar enriquecimento ilícito (para o produtor que se beneficiou do transporte) e prejuízo ao erário, “dentre outras consequências”. Barin deu prazo de 15 dias para que o governo informe se Freese vai assumir outro cargo em comissão na Prefeitura e quais medidas pretende adotar para que situações como essa não se repitam. 

O promotor também quer saber “como o subprefeito de Boa Vista tem/teve poder para determinar a utilização de caminhão da Secretaria de Obras sem qualquer prévio controle e/ ou anuência do titular da pasta.”

O ofício ainda pede que sejam enviados ao MP o ato de demissão de Freese, o ato de nomeação do novo subprefeito e os atos já praticados na sindicância. O substituto de Freese, Inácio Vogt, que até então era servidor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, foi anunciado na última sexta-feira por Telmo.

Segundo o Palacinho, Freese não deve ocupar outros cargos da Administração. Ele foi indicado para a função de subprefeito pelo secretário municipal de Agricultura, Elo Schneiders, de quem foi assessor na Câmara de Vereadores durante vários anos.