Uma reunião na próxima semana pode decidir o futuro do serviço de telefonia em Santa Cruz do Sul. Na próxima terça-feira, 13, o Ministério Público e a Vivo realizam uma audiência a respeito dos problemas relatados desde 2018 pelos usuários. Em entrevista à Rádio Gazeta nesta quarta-feira, 7, o promotor Érico Barin declarou que a Promotoria de Defesa Comunitária encaminhou um inquérito público civil contra a operadora.
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Conforme Barin, a Vivo, de razão social Telefônica Brasil S/A, é a responsável pelo serviço de telefonia móvel na área urbana de Santa Cruz do Sul. “Por recebermos de modo contínuo estas queixas, um inquérito civil foi instaurado ainda em setembro do ano passado e, desde lá, estamos em diligências e tentativas de uma melhora efetiva no serviço, seja de dados, seja de voz. Fizemos diligências de campo, por servidores da promotoria que por um período se deslocaram em vários locais da área urbana de Santa Cruz do Sul e em praticamente todos eles obtivemos a comprovação de deficiências no serviço”, declarou.
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O MP ainda solicitou informações de órgãos da cidade, incluindo membros da imprensa, com servidores que utilizam os telefones diariamente, e de forma unânime, todos reportaram a deficiência do serviço. “Por conta disto, nossos últimos andamentos foram no sentido de solicitar à Telefônica que acenasse positivamente numa melhora do serviço. Não obtivemos resposta por um período e aí houve a determinação de que iremos ajuizar uma ação civil pública contra a empresa. A novidade é que em um ou dois dias houve um contato por parte de advogados que representam a Telefônica solicitando uma audiência com o Ministério Público e isso foi marcado com a próxima semana.”
No encontro, o Ministério Público espera que a Vivo traga novas informações. Segundo o promotor, junto com a solicitação de audiência, os advogados encaminharam um manifesto, declarando que a operadora presta um bom serviço na região. “Então temos os dados que são fornecidos à Anatel e aquilo que a própria empresa argumenta, que os 80% de serviços na zona urbana de Santa Cruz são prestados a contento. Obviamente não concordamos com isso, porque nós temos o reflexo real do que tem acontecido em Santa Cruz do Sul, sobretudo por conta das nossas diligências e das reclamações que chegam diariamente, então não iremos nos contentar com essa informação que a Vivo nos traz.”
A reclamação compreende não só as ligações telefônicas, mas também o uso da internet. Caso o resultado da audiência não seja satisfatório, o Ministério Público deve ajuizar uma ação civil pública contra a Telefônica, já com pedidos liminares de que o serviço seja imediatamente otimizado em Santa Cruz, sob pena de multa. O pedido também inclui uma melhoria no serviço de informação, que deve ter mais clareza para quem contrata novos pacotes.
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Barin reforça que o MP atua em defesa dos consumidores, moradores de Santa Cruz, e neste caso a empresa deve comprovar que fornece um bom serviço. “Iremos tratar como realidade aquilo que a população tem percebido. Não há um serviço bem prestado e há necessidade que ele seja melhorado.” Conforme o promotor, os usuários podem seguir registrando reclamações junto ao Procon, já que o banco de dados atualizado favorece a ação pública.
“Eu tenho uma pequena esperança que a Telefônica venha com uma postura diferente para esta audiência da semana que vem, não apenas apenas corroborando aquilo que já me informou. Havendo uma sinalização neste sentido, é possível que se estipule algum prazo para demonstração de melhoria do serviço. Neste contexto, iríamos aferir nos locais onde detectamos os problemas, para conferir se houve mesmo uma mudança de fato”, explicou Barin, confirmado que caso não seja feita esta sinalização, a ação civil pública deve ser ajuizada na semana que vem.
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