MP deflagra operação contra criminosos que abatiam cavalos para comercializar a carne

Seis pessoas foram presas na manhã desta quinta-feira, 18, em Caxias do Sul, durante operação realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar. Em torno de 70 agentes do MPRS, Brigada Militar e secretarias estaduais da Saúde e da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural participaram da ação, que também incluiu o cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão. A chamada operação Hipo teve como objetivo desarticular organização criminosa e apurar crimes contra as relações de consumo e contra a saúde pública.

No final da manhã, em entrevista coletiva à imprensa, realizada na sede do Ministério Público em Caxias do Sul, o promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, coordenador do Gaeco – Seguranca Alimentar, que esteve à frente da operação, detalhou as investigações, acompanhado do supervisor regional da Secretaria Estadual da Agricultura, William Smiderle, e da veterinária chefe do Setor de Alimentos da Vigilância Sanitária do Estado, Francine Balzaretti Cardoso.

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A investigação, iniciada há cerca de dois meses, teve início a partir de notícias da Inspetoria de Defesa Agropecuária de Caxias do Sul, que relatou ao MPRS a existência de abate clandestino de cavalos, com posterior trituração da carne, para venda a estabelecimentos comerciais que utilizam carne moída como ingredientes, em Caxias do Sul e região, além da alimentação de suínos com restos de comida de restaurantes. A prática acontecia há, pelo menos sete meses, mas a suspeita é de que vinha sendo realizada há alguns anos.

Em análise das conversas interceptadas pelo MPRS com autorização da Justiça, o Gaeco apurou que o grupo investigado abastecia estabelecimentos da cidade com grandes quantidades de carne (em forma de hambúrgueres e bifes) provenientes do abate clandestino de equinos, suspeita que foi confirmada através da realização de perícias em duas hamburguerias de Caxias do Sul, em cujos lanches foi encontrada presença de DNA de cavalo. Também eram misturadas carnes de peru e suíno. “Eram distribuídos em torno de 800 quilos semanais”, conta o promotor de Justiça Alcindo Bastos, que coordenou a operação e cumpriu os mandados juntamente com o promotor da Especializada Criminal de Porto Alegre Mauro Rockenbach.

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Durante a investigação, o Gaeco comprou hambúrgueres em três estabelecimentos comerciais de Caxias do Sul que costumavam adquirir carne moída do grupo investigado. O DNA de cavalo foi identificado na carne de lanches adquiridos de dois dos estabelecimentos: Mírus Hambúrguer Ltda. ME e Natural Burguer. Ainda, segundo Alcindo Bastos, há informações preliminares de que em torno de 60% das hamburguerias de Caxias do Sul adquiriam produtos desse grupo. “Isso será investigado, mas, desde já, reforça a importância de que os estabelecimentos jamais adquiram produtos sem inspeção”, adverte.

Conforme o Ministério Público, além do grupo não possuir autorização para o abate e comercialização de nenhum tipo de carne, os locais onde a mesma era processada apresentava péssimas condições de higiene e sanitização. “Ainda é prematuro afirmar que os estabelecimentos sabiam sobre a carne de cavalo. Mas uma coisa que os estabelecimentos tinham obrigação de conferir era de que se tratava de produtos sem nota fiscal, sem embalagem, sem rotulagem, sem validade, certamente por valores bem menores do que carnes devidamente inspecionadas”, comentou o promotor Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, em entrevista à Rádio Gazeta FM 107,9, na tarde desta terça.

Três pessoas eram responsáveis pelo abate clandestino e beneficiamento da carne sem procedência; uma mulher, parente dos primeiros, atuava como “telefonista”, tendo conhecimento das práticas criminosas e auxiliando a família no esquema; outro homem com estreita ligação com a família recolhia os restos de comida dos estabelecimentos para alimentação de suínos e é considerada pelo Gaeco peça importante no abate e comércio clandestino de carnes. O sexto homem é o responsável principal pela comercialização da carne na forma de hambúrgueres e bifes para restaurantes, ou seja, o elo do grupo criminoso com os clientes. Outros dois são os responsáveis pela confecção dos hambúrgueres e, por fim, o último tinha como função encontrar e comprar os cavalos que posteriormente seriam abatidos.

As escutas apontam também a utilização de carne estragada, lavada para tirar o odor e misturada a outras na confecção dos hambúrgueres. Há indícios, ainda, de que alguns dos animais abatidos pelo grupo seriam subtraídos de carroceiros, sendo que os próprios carroceiros estariam furtando os cavalos uns dos outros para fornecer ao abate para o grupo criminoso. Outros animais eram comprados em péssimo estado, por cerca de R$ 100,00, de viciados em drogas e mendigos.

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Ao decidir pela a prisão preventiva dos envolvidos, a juíza da 4ª Câmara Criminal de Caxias do Sul, Maria Cristina Rech, destacou que “embora não estejam revestidas de violência ou grave ameaça contra pessoa, são graves delitos cometidos contra a saúde pública, com a comercialização intensa de carnes abatidas, produzidas, armazenadas e vendidas irregularmente do início ao fim, sem qualquer tipo de fiscalização e acompanhamento de profissional habilitado a garantir a segurança da produção, sendo que o consumidor final não tem ciência do risco a que está exposto ao adquirirem as carnes no mercado de consumo”. A juíza decretou, também, a quebra de sigilo de dados de aparelhos apreendidos e da interceptação telefônica, além da quebra de sigilo bancário e fiscal dos envolvidos.

Segundo o promotor, já estão agendadas 20 oitivas e também será feita a análise dos celulares apreendidos, procedimentos que devem determinar, entre outras coisas, se os estabelecimentos tinham conhecimento da procedência da carne comprada da organização criminosa. A denúncia deve ser feita já na próxima semana.

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