Denúncias de práticas abusivas levaram a ação do Procon, nessa quarta
O Ministério Público de Santa Cruz do Sul instaurou procedimentos para apurar a situação de dois estabelecimentos comerciais do município que foram alvos de denúncias relacionadas a aumentos de preços de produtos como álcool gel, luvas e máscaras nos últimos dias.
A informação foi confirmada pelo promotor de Defesa Comunitária, Érico Barin. Segundo ele, após as denúncias, a Promotoria notificou as empresas para que justifiquem aumentos “estrondosos” nos preços desses itens. Ainda conforme Barin, não está descartada a abertura de inquéritos civis se ficar comprovado que os reajustes ocorreram “sem nenhum motivo ou, pior, aproveitando-se da pandemia de coronavírus”. Nesse caso, os estabelecimentos ficariam sujeitos a multa e eventualmente a responsabilização criminal.
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De acordo com o promotor, outras denúncias semelhantes já foram protocoladas e a orientação aos consumidores que identificarem situações como essa é acionar o MP ou o Procon – que essa semana começou a fiscalizar farmácias após receber diversas reclamações por conta dos preços. “Fazemos um apelo aos empresários para que mantenham os preços, porque do contrário algumas pessoas não terão acesso a esse tipo de produto. E também aos cidadãos, sobretudo os que não necessitam desses produtos, sigam as orientação e não adquiram para não falte a quem precisa usá-los profissionalmente”, disse Barin.
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