Motoristas de aplicativo relatam “perseguição” da Guarda Municipal; Prefeitura alega recomendação do MP

Motoristas de aplicativo de Santa Cruz do Sul procuraram a Gazeta neste sábado, 29, para relatar o que chamam de “perseguição” da Guarda Municipal. O motivo é o alto número de abordagens feitas pela equipe de fiscalização ligada à Prefeitura e, principalmente, as multas e guinchamentos de veículos. A Prefeitura confirmou que estão sendo realizadas ações de fiscalização e alegou recomendação do Ministério Público.

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Indignados com a situação, dezenas de motoristas se reuniram nesta tarde em frente ao Parque da Oktoberfest. Um dos profissionais mobilizados, Márcio Paulo Friedrich, relatou as ações que devem ser tomadas. “A Prefeitura está realmente está de perseguição. Esse é o termo. Porque em outras cidades não é assim”, destacou. “Na segunda-feira uma comissão vai entrar com uma ação no Ministério Público e a gente vai fazer uma mobilização na Câmara de Vereadores.”

Motorista de aplicativo há dois anos, Friedrich ressaltou que os motoristas foram pegos de surpresa. “Estamos tentando mobilizar o maior número de motoristas possíveis pra conversar com os vereadores e tentar achar alguma solução pra esse impasse. A população não está ciente disso. Assim como os motoristas também não estão. A gente foi pego de surpresa, sendo que há pouco tempo alguns motoristas foram na Prefeitura pra tirar o alvará e eles não foram informados dessa situação. Isso é uma coisa que se deu agora, há dois, três dias atrás. A Prefeitura simplesmente não oficializou isso, fizeram bem por debaixo dos panos. E aí os motoristas, assim como os passageiros, vão sendo pegos de surpresa”, detalhou.

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O que diz a Prefeitura

Contatada pelo Portal Gaz, a Prefeitura informou que as fiscalizações atendem às “determinações da lei municipal 8.616/21, que trata do cadastramento das plataformas de transporte por aplicativo junto à Administração Municipal.” Em nota, a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana ressaltou que os motoristas foram alertados sobre a necessidade de regulamentação das empresas, destacando que estão regularizadas Embarca Drive, Top Drivers, Com Elas, Garupa e Uber.

“A operação tem como foco, além de combater o transporte clandestino, coibir a prática de ilegalidades pelos motoristas de aplicativo, como o uso de adesivos de identificação nos veículos, estacionamento em locais proibidos como pontos de táxi e até mesmo nos boxes dos ônibus da Estação Rodoviária”, cita a manifestação da Prefeitura (leia a nota na íntegra abaixo).

Há, no entanto, contradição entre o que relatam os motoristas e afirma a Prefeitura. Isso porque os profissionais dizem que as corridas pelas empresas 99 e Uber são alvo da ação, enquanto a Administração Municipal coloca a Uber, especificamente, como regularizada.

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Além disso, há dúvidas dos motoristas quanto aos motivos das multas e registros. “O que foi relatado [por colegas] é que o agente de trânsito, quando vai fazer a autuação, está colocando que está sendo feito transporte clandestino, quando na verdade não é, uma vez que o passageiro chamou o motorista pelo aplicativo. Então não caracteriza transporte clandestino”, detalhou Friedrich. “É uma forma que acharam para enquadrar o motorista.”

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Leia a nota da Prefeitura na íntegra:

“A Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmob) informa que está desempenhando ações de fiscalização referentes ao transporte por aplicativo. A medida inclusive vem sendo adotada por recomendação do Ministério Público.

A secretaria já vinha há algum tempo alertando motoristas a respeito da necessidade de regularização das empresas para poderem atuar em Santa Cruz do Sul, atendendo às determinações da lei municipal 8.616/21, que trata do cadastramento das plataformas de transporte por aplicativo junto à Administração Municipal.

As empresas que já se encontram com a situação regularizada são Embarca Drive, Top Drivers, Com Elas, Garupa e Uber. A operação tem como foco, além de combater o transporte clandestino, coibir a prática de ilegalidades pelos motoristas de aplicativo, como o uso de adesivos de identificação nos veículos, estacionamento em locais proibidos como pontos de táxi e até mesmo nos boxes dos ônibus da Estação Rodoviária.

Motoristas ainda não cadastrados devem se dirigir à Central de Alvarás, na rua Independência, nº 100. Em caso de dúvidas ou solicitações, entre em contato com 51 3690-4142 ou pelo e-mail sesmob@santacruz.rs.gov.br.“

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