O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Paulo Brossard de Souza Pinto, morreu na manhã deste domingo, 12, em sua residência, em Porto Alegre. Aos 90 anos, ele não sofria de doença grave, conforme informou a filha Rita Brossard.

Paulo nasceu em Bagé, no dia 23 de outubro de 1924. Era filho de Francisco de Souza Pinto e D. Alila Brossard de Souza Pinto. O político e advogado gaúcho, foi eleito a deputado à Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, pelo Partido Libertador, com 30 anos incompletos. Depois, foi reeleito duas vezes.

Quando liderou o partido na Assembléia Legislativa e Membro da Comissão de Constituição e Justiça, também elaborou pareceres de valor científico, entre eles, “Reexame de uma velha questão constitucional (prazo para apreciação do veto)”.

Ao fim do mandato, reiniciou as atividades como advogado e professor de Direito em Porto Alegre. Quatro anos depois, entrou no Senado pelo MDB, para a legislatura de 1975-1983. Lá, foi líder da Oposição, Presidente da Comissão de Finanças e Vice-Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal.

Já em 1985, Brossard fez parte da Comissão Afonso Arinos, que era responsável por elaborar o anteprojeto constitucional, oferecido como subsídio à Assembleia Nacional Constituinte. Convidado por José Sarney, no mesmo ano ocupou o cargo de Consultor-Geral da República, que exerceu até 14 de fevereiro de 1986.

No dia 15 de fevereiro de 1986, foi empossado Ministro de Estado da Justiça, onde permaneceu até 18 de janeiro de 1989. Depois, foi nomeado por Sarney a Ministro do Supremo Tribunal Federal. A vaga era decorrente da aposentadoria do Ministro Djaci Falcão.