Moreira Franco defende preço justo para contas de luz, com menos subsídios

O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, defendeu nesta quarta-feira, 15, um preço justo para as contas de luz, por meio da redução dos subsídios pagos pelos consumidores. “Temos que encontrar outro modelo, em que as pessoas entendam a conta. Não dá para termos um volume alto de subsídios que sequer passa pelo orçamento. As pessoas não podem pagar pelo que não consomem, e sem saber disso”, afirmou, na cerimônia de posse de novos diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

Ele avaliou que o setor elétrico precisa encontrar fontes de financiamento para a geração eólica e fotovoltaica, semelhantes às que já existem para a geração hídrica. Hoje boa parte dos custos dessas fontes são cobertos pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), rateada entre todos os consumidores nas contas de luz. 

Em discurso de posse, o novo diretor-geral da Aneel, André Pepitone da Nóbrega, avaliou ser difícil regular o setor elétrico, que demanda investimentos em geração, transmissão e distribuição. “Cabe ao regulador promover um ambiente estável, sem incertezas regulatórias, e que dê confiança para que os investidores coloquem seus recursos no Brasil, e não em outro país”, afirmou ele, na cerimônia de posse no cargo. 

Pepitone disse que a Aneel terá que lidar com inovações tecnológicas do setor, uma vez que as redes de distribuição de eletricidade poderão ser usadas também para o transporte de dados. Ele defendeu a manutenção da autonomia da agência, mas lembrou que cabe a Aneel executar as políticas determinadas pelo Executivo e pelo Legislativo. 

Funcionário de carreira do órgão, Pepitone já cumpriu dois mandatos como diretor do colegiado e substitui agora o ex-diretor-geral Romeu Rufino, que estava no comando da agência desde 2003.  Efrain Pereira da Cruz também tomou posse nesta quarta como diretor da agência.