Moraes dá 24 horas para Telegram bloquear as contas do blogueiro Allan dos Santos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu neste sábado, 19, dar um prazo de 24 horas para que o Telegram cumpra integralmente o bloqueio de perfis ligados ao blogueiro bolsonarista Allan do Santos. A determinação do magistrado ocorreu após o fundador do aplicativo, o russo Pavel Durov, usar o próprio canal para pedir desculpas ao STF pelo que chamou de “negligência” da empresa e solicitar um adiamento do bloqueio definitivo da plataforma.

“O Telegram, até o presente momento, cumpriu parcialmente as determinações judiciais, sendo necessário o cumprimento integral para que seja afastada a decisão de suspensão proferida em 17/3/2022. Considerando, porém, o atendimento parcial da decisão e o estabelecimento de comunicação da plataforma Telegram com esta Suprema Corte, verifico a pertinência de intimação da empresa, oportunizando nova possibilidade para efetivar o cumprimento das determinações faltantes”, afirmou Moraes, na decisão.

LEIA MAIS: Fundador do Telegram pede desculpas ao STF após bloqueio da rede

Segundo o magistrado, o Telegram informou que foram bloqueados 38 perfis ligados ao blogueiro bolsonorista, além de suspender pesquisas relacionadas a palavras-chaves ligadas aos perfis de Allan dos Santos. O aplicativo também disponibilizou um novo endereço de e-mail para receber comunicações do STF e informou que fará a indicação de representante legal no Brasil, para atendimento das decisões judiciais.

A decisão do bloqueio do Telegram atendeu a um pedido da Polícia Federal, devido ao reiterado descumprimento do aplicativo russo de decisões judiciais, como ordens para remover informações falsas, além de dificuldades de comunicação com a empresa.

O bloqueio do aplicativo em todo o País atinge diretamente o presidente. Candidato à reeleição, Bolsonaro tem um canal com 1,086 milhão de seguidores no Telegram, que é fundamental na estratégia de militantes bolsonaristas, enquadrados por Twitter, Facebook e Instagram.

Na manhã deste sábado, 19, Bolsonaro afirmou que a decisão de Moraes “não encontra amparo” no Marco Civil da Internet nem na Constituição. O presidente citou o argumento usado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para recorrer, na madrugada deste sábado, da decisão de Moraes. Conforme a AGU, o Marco Civil da Internet não estabelece penalidades quando são observadas decisões judiciais.

LEIA MAIS: TSE não consegue diálogo com Telegram e Barroso fala em barrar app nas eleições

Quer receber as principais notícias de Santa Cruz do Sul e região direto no seu celular? Entre na nossa comunidade no WhatsApp! O serviço é gratuito e fácil de usar. Basta CLICAR AQUI. Você também pode participar dos grupos de polícia, política, Santa Cruz e Vale do Rio Pardo 📲 Também temos um canal no Telegram! Para acessar, clique em: t.me/portal_gaz. Ainda não é assinante Gazeta? Clique aqui e faça sua assinatura agora!