Moradores do Berçário Mãe de Deus, no Bairro Santuário, em Santa Cruz do Sul, reclamam dos critérios para distribuição de casas do programa Minha Casa Minha Vida. São 400 novas unidades habitacionais no local.

De acordo com o segurança Josef Furtado, de 32 anos, um cadastro foi realizado há dez anos para famílias residentes em áreas de risco ou que não tinham condições de pagar aluguel. Na ocasião, ganharam terrenos para construir chalés provisórios. “Nos disseram, na época, que a gente moraria por um tempo nos chalés, até a construção das casas”, afirmou. Ele mora com a esposa e os três filhos na Rua 3. Segundo ele, 18 chalés serão removidos, mas 22 permanecerão como estão. “Vão fazer algumas casas para fechar 400 no loteamento, mas vão deixar outras para trás. Disseram que assinamos uma desistência, mas isso não é verdade. Queremos ser incluídos na lista de contemplados.”

A dona de casa Jéssika Joseane da Silva, de 27 anos, chama atenção para a precariedade de alguns chalés da rua. “Parece que a gente não existe. Ficam nos enrolando”, disparou. Conforme a moradora, pessoas beneficiadas em outros programas, como no Residencial Viver Bem, já venderam as moradias recebidas para pleitear novas. “Estamos esperando há dez anos por uma casa no loteamento. E tem pessoas na lista que já ganharam casa e que vieram morar aqui bem depois.”

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O QUE DIZ A PREFEITURA

A Secretaria Municipal de Habitação informou que um abaixo-assinado de moradores que solicitavam casa no loteamento foi recebido. Segundo a secretária Aretusa Scheibler, o loteamento foi construído para suprir uma demanda habitacional de Santa Cruz, conforme levantamento feito em 2010 por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. No projeto, nove bairros foram incluídos para participar, com critérios estabelecidos em relação aos beneficiados: famílias em áreas de risco, áreas de remoção, áreas irregulares ou em situação de extrema vulnerabilidade. “Em momento algum houve inscrição. A seleção das 563 famílias, do Mãe de Deus e Santa Maria, foi realizada com base nesses critérios”, esclareceu.

Aretusa acrescenta que há uma quadra no loteamento em que a construção de casas do programa está prevista em apenas um lado. “Está no projeto que as construções deveriam avançar até aquele ponto, que é uma área do Município, e que essas pessoas teriam de ser removidas”, apontou. As demais famílias, de acordo com a secretária, receberam casas e terrenos do Município. “As pessoas que estão reivindicando já ganharam casas e terrenos, que serão regularizados em breve com as escrituras. Não é justo contemplá-los novamente. Não fazem parte do projeto.”

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Lixão e esgoto

Outro problema citado por moradores da Rua 3 é um depósito de resíduos que invade a rua e provoca mau cheiro e proliferação de ratos. Segundo Aretusa Scheibler, um morador esteve na Secretaria de Habitação na terça-feira. Ele disse ter ido até a Vigilância Sanitária e Secretaria do Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade para reclamar, mas não foi atendido. “Encaminhamos um memorando aos dois departamentos. Fizemos o que era possível em relação à nossa competência”, argumentou. A situação será averiguada pela Prefeitura.

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SAIBA MAIS

O Loteamento Mãe de Deus terá 400 unidades habitacionais, em uma área de 246 mil metros quadrados. As moradias terão 45,31 metros quadrados cada, com sala de estar e jantar, cozinha, dois dormitórios, banheiro e área de serviço. Cada casa vem equipada com sistema de aquecimento de água com luz solar. A empresa responsável pela obra é a ALM Engenharia, de Venâncio Aires. O investimento na construção das unidades é de R$ 25.634.584,00, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, a fundo perdido, ou seja, sem contrapartida dos moradores ou da Prefeitura. A gestão é da Caixa Econômica Federal.

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