Pessoas que vivem no Bairro Jardim Europa, zona Norte de Santa Cruz do Sul, estão se mobilizando contra a construção de uma usina de produção de asfalto na Avenida Melvin Jones. A atividade é de alto impacto ambiental e tem potencial poluente. O Ministério Público (MP) já está ciente e o promotor de Defesa Comunitária Érico Barin despachou uma nota de fato à Administração Municipal. Na manhã desta quarta-feira, 24, representantes da Sacyr, que alugou o terreno, e o vice-prefeito Elstor Desbessell se reuniram com o promotor de Justiça.
Em entrevista à Rádio Gazeta 107,9 FM, Barin disse que o assunto é complexo, pois abrange o tema ambiental, a ordem urbanística da cidade e a vizinhança da construção. “Recebemos reclamações já com o abaixo-assinado, temos ciência que existem outros abaixo-assinados sendo feitos que serão remetidos ao MP e como a obra está em fase inicial de terraplanagem, resolvemos fazer o quanto antes essa reunião.”
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Barin salientou que a Promotoria de Justiça atua para averiguar possíveis ilegalidades. “Tanto no que toca à instalação de uma usina de asfalto naquele local, exatamente pela atividade em si, com potencial poluente e danoso bastante alto, e o que em tese não se enquadraria, não haveria permissão para que fosse instalada ali. Outro aspecto, nesse momento, é sobre a competência do município para esse tipo de licenciamento, se foi observado que para algumas atividades industriais não poderia haver a instalação ali.”
Um terceiro aspecto, conforme o promotor, é que a área é de ocupação residencial, e lá existem edificações, condomínios, tornando inusitada a instalação de uma usina de produção de asfalto no bairro. “Os representantes da Sacyr foram solícitos, ouviram todas as ponderações do MP, e estão sensíveis a isso tudo. Já foi determinado pela própria empresa uma interrupção das atividades pelo prazo de uma semana, para que a empresa, juntamente com o município, possa tratar sobre a viabilidade de encontrar outra área”, observou Barin.
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De acordo com a Administração Municipal de Santa Cruz do Sul, após as considerações de todas as partes, ficou definida a realização de uma nova reunião para a próxima quarta-feira, 31, às 14 horas, para que a empresa se posicione sobre a decisão de manter a usina ou não neste local.
Ainda conforme a Prefeitura, até o dia da reunião, as atividades no local estão paralisadas a pedido do MP, o que foi acolhido pela empresa. “Assim que fui informado da situação, já entrei em contato com a Sacyr, que sempre se dispôs a manter um excelente relacionamento com a comunidade santa-cruzense, e estamos dialogando para encontrar uma solução”, afirmou Desbessel.
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Por meio da assessoria de imprensa, a prefeita Helena Hermany informou que conversou também com o promotor, na tarde desta quarta-feira, e se comprometeu em buscar um novo local para a usina.
Em nota oficial, a Concessionária Rota de Santa Maria, do Grupo Sacyr, disse que acompanha, por intermédio da assessoria jurídica da Sacyr Construções, as tratativas relacionadas à área de instalação da construtora em Santa Cruz do Sul. A expectativa da concessionária é de que o tema seja retomado na próxima semana, com uma decisão amigável entre os envolvidos.
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Eduardo Santana, engenheiro químico e gerente regional da Fepam, reside no Condomínio Reserva dos Pássaros, bem próximo de onde foi iniciado o trabalho de construção da usina. “A gente foi pego de surpresa. É uma atividade de usina de asfalto a quente, de alto impacto ambiental, altamente poluente, e afeta de várias formas. Tem impacto visual, impacto de odor, poluição do ar e até poluição da água”, comentou.
O engenheiro salientou que os abaixo-assinados estão disponíveis nas portarias dos condomínios, para que os moradores possam assinar. Para Santana, é preciso observar o lado social da construção de uma usina de asfalto a quente. “Isso é grave, vai gerar também problemas de saúde pública e vai impactar a fauna e a flora.”
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Outro morador do Jardim Europa, que preferiu não se identificar, destacou que o bairro tem crescido muito nos últimos anos, com residências, comércio e um potencial grande de desenvolvimento. “Essa usina, uma vez instalada, vai gerar muita sujeira, problemas respiratórios, cheiro insuportável. Isso é ilegal, nem poderia estar aqui.”
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