Os moradores de Vila Triângulo, em Vera Cruz, seguem na luta por asfalto na VRS-847, estrada que dá acesso para Linha Henrique D’Ávila e Albardão. As reivindicações duram quatro décadas, conforme a comerciante Teresinha Barros, de 60 anos. A comunidade se mobilizou diversas vezes. Já protestou na estrada, no Ministério Público e na Prefeitura. “Estamos cansados de viver em meio à poeira”, afirma Teresinha, proprietária de um bar e mercado.
Lori Ilse Lersch concorda e observa que o IPTU é cobrado dos moradores. “Queremos melhorias para justificar o que pagamos”, aponta. O mau cheiro de esgoto a céu aberto também é motivo de reclamação. O desejo da comunidade é a municipalização da estrada, que está sob a responsabilidade do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer).
Há 26 anos, a construtora Ribas venceu a licitação para o asfaltamento. Porém, com a concordata da empresa, o serviço parou na preparação do solo e drenagem. Em abril, a Magna Engenharia, de Porto Alegre, venceu a licitação para revisão da obra. Até agora, só estacas de madeira para demarcação podem ser observadas.
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O trecho pavimentado é de 1,5 quilômetro – entre a ERS-409 na esquina Koelzer até pouco depois do viaduto sobre a ERS-412 – e foi executado em 2006, por meio do orçamento participativo. Faltam 12 quilômetros para a conclusão. Por ser uma região de produção agrícola, a circulação é de aproximadamente 1,8 mil veículos por dia.
O Daer informou que está avaliando a inclusão da revisão de projeto no contrato de apoio técnico, executado pela Magna Engenharia. Uma das alternativas estudadas é a divisão da obra em dois lotes. Após a revisão, será necessário buscar recursos para licitar a pavimentação.
O QUE DIZ O PREFEITO
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O prefeito Guido Hoff explica que levou dois anos para o Daer conseguir romper o contrato com a Ribas na Justiça. A Enecon Engenharia assumiu, mas o contrato foi encerrado em 20 dias. Somente neste ano, após oito meses de burocracia, a Magna Engenharia iniciou a atualização do projeto, em abril. O custo será levantado para ser levado ao governo estadual. Ainda não há previsão de entrega do novo plano. “Fui claro com a população. O povo não pode ser enganado e precisa saber a verdade. Precisamos do projeto para levar a reivindicação ao governo estadual. É o primeiro passo, que não foi feito em mais de 20 anos”, sublinha Hoff.
Sobre a municipalização da VRS-847, Hoff explica que é uma medida inviável. “O município teria que assumir uma obra com valores superiores a R$ 20 milhões. Não temos condições orçamentárias para isso. Temos que continuar brigando com o governo do Estado pela obra”, afirma.
“A Ribas era um câncer e foi retirada do processo. O projeto estava arquivado no Daer. Agora está andando, com a execução do projeto e a definição do curso. Conheço essa poeira de lá. Sei que é ruim. Não existe milagre e estamos unidos nessa luta”, complementa. Segundo Hoff, a ERS-409 foi municipalizada porque nenhum prédio poderia ser reformado ou construído às margens da rodovia, então considerada área de domínio do Daer. A ação não envolveu custos para a Prefeitura e levou dois anos até ser aprovada, em outubro deste ano.
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Conforme o secretário de Planejamento e Finanças, Marcos Ivan dos Santos, a cobrança do IPTU é feita em Vila Triângulo por se tratar de zona urbana, conforme a lei municipal 2.659, de 2005. Sobre a questão da falta de saneamento, o secretário explica que há muitos loteamentos clandestinos no local, ou seja, construções à beira da estrada sem a devida regulamentação. “É algo que acontece há muito tempo. Um fracionamento de terras, em menos de dois hectares. Não foram implementados loteamentos regulares, com a infraestrutura necessária. Mas se a pessoa tem a posse e titularidade, precisa pagar IPTU”, esclarece.