A noite da última terça-feira, 30, foi especial para diversas famílias santa-cruzenses. A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária fez a entrega das escrituras de imóveis a moradores dos bairros Santa Vitória e Progresso, dentro do Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social.
O ato, realizado no Centro de Referência em Assistência Social (Cras) Beatriz, foi conduzido pelo titular da secretaria, Fabiano Dupont. Ao todo, 22 famílias foram agraciadas com a documentação de suas residências. Dupont enfatizou a importância de regularizar a posse das propriedades, o que assegura uma série de salvaguardas aos beneficiados. “A partir de agora, vocês têm a segurança jurídica garantida. Podem bater no peito e dizer que são os donos das suas casas”, explicou.
O secretário lembrou que a regularização da posse dos imóveis foi uma das principais demandas que recebeu da prefeita Helena Hermany. “A prefeita se comprometeu a cuidar das pessoas e este é um belo gesto. É uma grande alegria vê-los sair daqui com a documentação de suas moradias”, afirmou.
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Um a um, os proprietários foram chamados e receberam das mãos do secretário o seu documento. Entre eles estava Gessi Odete de Campos, do Bairro Santa Vitória. Ela aguardava pela escritura de seu imóvel há cerca de 15 anos. Acompanhada do marido Derli de Campos e da neta Laura, agradeceu à Prefeitura pelo apoio. “Estou muito feliz. Agora sei que o imóvel é realmente nosso.”
Outra agraciada, Simone Martins celebrou o fim de anos de espera pela legalização da posse de sua propriedade, no Loteamento Nova Morada. “É um sonho realizado. Agora me sinto segura com esse documento.”
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A entrega das escrituras é feita a partir do Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social, que garante a regularização de lotes urbanizados para pessoas de baixa renda. A iniciativa é baseada no projeto de lei 104/2023, de 8 de maio deste ano, que dispõe sobre a Política Habitacional do Município de Santa Cruz do Sul para pessoas de baixa renda.
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