Santa Cruz do Sul poderá incluir como prioridade no cadastramento de famílias para o Loteamento Santa Maria II aquelas residentes em áreas atingidas pela enchente e com risco de deslizamento. A confirmação veio na tarde desta quarta-feira, 22, após consulta formal da Administração Municipal ao Governo Federal.
Em Brasília para uma série de reuniões, a prefeita Helena Hermany entregou ofício com o questionamento ao chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Habitação, Rui Pires. Conforme ele, respeitando alguns critérios específicos, é possível fazer o enquadramento preferencial das vítimas no programa residencial. O cadastramento deverá privilegiar pessoas que tenham sofrido perda total no imóvel do qual sejam proprietárias e residentes. Além disso, o loteamento, com imóveis na Faixa 1 para pessoas com renda familiar até R$ 2.640,00, terá essa faixa ampliada para R$ 4,4 mil.
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Quem mora de aluguel nas áreas atingidas também poderá ser beneficiado, mas deverá possuir renda familiar máxima de R$ 2.640,00.
Baseada nas definições obtidas em Brasília, a Prefeitura já dará início ao cadastramento dos interessados no próximo final de semana. Na oportunidade, também ocorrerá o registro da população elegível para o benefício de R$ 5,1 mil do Governo Federal.
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Um grande mutirão será realizado neste sábado, 25, no CRAS Central (junto ao Ginásio Poliesportivo), das 8h30 ao meio-dia e das 13 às 17 horas, para atender as vítimas dos bairros Várzea, Margarida, Belvedere, Schulz e Pedreira. No domingo, 26, o atendimento para a comunidade do interior será no posto de saúde de Rio Pardinho, das 9 às 16 horas.
Helena comemorou a notícia como uma grande vitória. “No momento inicial desta tragédia, nos empenhamos no atendimento emergencial aos atingidos com ações como o alojamento aos desabrigados e o aluguel social. Agora chegou a hora de oferecer soluções definitivas, que tragam esperança e mais segurança às vítimas da enchente”.
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A prefeita lembrou que as famílias habilitadas ao programa residencial que não tiverem para onde ir devem encaminhar pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária a solicitação de aluguel social. Além disso, tranquilizou os moradores das áreas atingidas. “As residências do Santa Maria II são para aquelas famílias que realmente desejem sair. Ninguém será retirado de sua casa contra a vontade”, garantiu.
A informação foi reiterada pelo titular da Habitação, secretário Marlon Bairros da Silva. “Estamos preocupados em, num primeiro momento, disponibilizar o aluguel social para que as pessoas tenham segurança, um local para morar com tranquilidade, e, posteriormente, o nome delas já estará cadastrado para o loteamento”.
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