O morador de Santa Cruz e bacharel em Ciências Contábeis João Aurélio Fagundes está lançando a segunda edição do livro sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). O livro ISS – Conhecer para Bem Aplicar, lançado pela Editora Dialética, de Belo Horizonte, Minas Gerais, em 2020, ganha uma edição atualizada por conta de alterações ocorridas na legislação.
Conforme o autor, o livro é voltado para operadores da legislação do imposto nas prefeituras, além de advogados, contadores e outros profissionais. “A obra dispõe de subsídios valiosos aos operadores da lei, procuradores jurídicos municipais, advogados, contadores e prestadores de serviços, tanto nos aspectos legais quanto em relação à prática fiscalizatória pelos fiscais tributários desse imposto. Foi elaborada ao amparo de boa doutrina dos mais renomados tributaristas e da jurisprudência vigente”, explica.
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Com quase 500 páginas, o livro traz toda a legislação pertinente ao ISS, além de esclarecimentos sobre a correta tributação sobre as prestações de serviços previstos na lista da LC 116/2003 e alterações até a edição da LC 175/2020. A nova edição vem prefaciada pelo advogado e professor Ricardo Hermany, diretor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisc e consultor jurídico da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
João Aurélio Fagundes, de 74 anos, reside em Santa Cruz do Sul e é aposentado como auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil. Ele repassa também a experiência profissional nas áreas da tributação e fiscalização do ISS. Atuou como fiscal e consultor tributário em vários municípios, com mais de 20 anos de experiência antes e após se aposentar.
A edição física do livro ISS – Conhecer para Bem Aplicar está disponível na Livraria e Cafeteria Iluminura, em Santa Cruz do Sul, ou direto com o autor, por meio de contato pelo e-mail issaurelio@gmail.com. Também pode ser adquirido nos formatos físico e e-book no site da Editora Dialética ou por marketplaces como Amazon, Big e Magazine Luiza.
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