Ministros do STF negociam aumento do próprio salário

Apesar do cenário econômico turbulento, os ministros do Supremo Tribunal Federal discutem uma proposta de aumento dos próprios salários para 2016. A negociação prevê conferir um reajuste de cerca de 16% no salário de R$33,7 mil, elevando os vencimentos para mais de R$ 39 mil. A proposta ainda não foi fechada e será construída com o Planalto. Interlocutores da cúpula do governo que acompanham o caso não passaram o impacto da proposta.

Um eventual aumento produzirá um efeito cascata no Judiciário, uma vez que o salário dos ministros do Supremo é o teto do funcionalismo público, servindo de base para os subsídios de ministros de outros tribunais superiores, juízes e desembargadores, de membros de tribunais de contas, além de corte para vencimentos de servidores.

O STF ainda negocia com a equipe econômica um reajuste para servidores entre 41% e 44%, divididos em quatro parcelas. O tribunal reivindica uma reposição de 46%, mas o governo demonstra resistência. A proposta é uma alternativa costurada entre o Supremo e o Planejamento após o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto aprovado pelo Senado que fixava um reajuste de 56,4% a 78,6%, com impacto de R$ 25,7 bilhões para os próximos quatro anos.

Acompanhada do ministro Nelson Barbosa (Planejamento), Dilma recebeu na manhã desta quinta-feira, 6, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, para tratar do aumento dos servidores. Numa reunião administrativa, o presidente do STF disse aos colegas que acertou “as linhas básicas” de reajuste dos servidores com o governo e que o valor “será o melhor possível”. A proposta deve ser fechada até o dia 12, quando será discutida pelos ministros.

“Teremos um reajuste melhor possível pelas circunstâncias econômicas atuais, que são difíceis. A presidente me garantiu que fará todos os esforços para que a maior parte das perdas com a inflação seja resposta. Faltam alguns detalhes que serão acertados ao longo desta semana pelos técnicos do Judiciário e do Planejamento”, disse.

Lewandowski fez referência ao aumento dos magistrados, mas não falou em valores. Na reunião, os ministros do Supremo aprovaram a proposta de orçamento do tribunal para 2016 que será de R$ 624,8 milhões – aumento de 3,47% em relação ao de 2015. Esse valor não prevê os eventuais reajustes.