A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados e a Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Sul realizarão, na próxima quinta-feira, 9, às 9 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, o Seminário Políticas Públicas de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. Estão confirmadas as presenças do ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França; e do presidente do Sebrae, Décio Nery de Lima. Também devem comparecer representantes de associações e federações setoriais.
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A realização do seminário tem como objetivo discutir os desafios enfrentados pelos pequenos negócios no país, como a burocracia, o acesso a crédito e à capacitação. A criação de um programa de crédito específico que possa fomentar o segmento a exemplo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no meio rural e o avanço da discussão do enquadramento das MEIs também são pontos da pauta.
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Presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara, o deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) espera que o debate aponte para propostas concretas de fortalecimento desse segmento importante para a economia nacional, que responde atualmente por 28% do PIB brasileiro, sendo o setor que mais gera emprego e renda no Brasil.
Já o presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Sul, deputado Elton Weber (PSB), reforça a urgência da criação de um ambiente favorável ao crescimento sustentável das empresas. “Esse é nosso desafio: garantir que mais empresas sobrevivam após o ciclo de cinco anos. E para isso precisamos de políticas públicas para reduzir o custo do dinheiro para os empreendedores, estamos trabalhando fortemente para construir essa proposta junto com o Fórum Fortalece RS, que reúne dezenas de entidades no Estado”, explicou Weber.
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