O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, pediu na noite dessa segunda-feira, 28, a colaboração da população para economizar energia e água devido à crise hídrica. Em pronunciamento oficial na cadeia de rádio e TV, ele afirmou que é natural que os brasileiros tenham preocupação com a possibilidade de um racionamento, como aconteceu em 2001. O ministro reiterou que o governo está atento e afirmou que o sistema elétrico brasileiro evoluiu nos últimos anos, o que traz “garantia do fornecimento de energia elétrica aos brasileiros.”

Durante o pronunciamento, o ministro citou medidas do governo para enfrentar a situação, incluindo um programa de redução de consumo voluntário para incentivar grandes empresas e indústrias a deslocarem o uso de energia para horários menos disputados. O mecanismo ainda está em elaboração e não há previsão de quando será lançado. Segundo o ministro, o consumo consciente vai reduzir a pressão no sistema elétrico e o custo da energia gerada.

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“Essas medidas são essenciais, mas, para aumentar nossa segurança energética, é fundamental que, além dos setores do comércio, de serviços e da indústria, a sociedade brasileira, todo cidadão-consumidor, participe desse esforço, evitando desperdícios no consumo de energia elétrica. Com isso, conseguiremos minimizar os impactos no dia-a-dia da população”, afirmou.

Entre as ações citadas pelo ministro, está a Medida Provisória publicada na noite dessa segunda-feira, em edição extra do Diário Oficial da União. O texto cria um grupo que poderá determinar mudanças nas vazões de reservatórios de hidrelétricas e dá poderes excepcionais ao Ministério de Minas e Energia para determinar medidas relacionadas à crise.

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O texto publicado nesta terça-feira, 29, sofreu diversas alterações em relação à primeira proposta. Após repercussão negativa, o governo decidiu retirar o termo “racionalização compulsória” da MP. Também não há menção à programa de racionamento (corte compulsório no consumo de energia) ou a racionalização (incentivo à economia de energia). Segundo Albuquerque, a intenção da MP é “fortalecer a governança do processo decisório”.

“Além de monitorar o setor elétrico 24 horas por dia, montamos uma estrutura de governança para coordenar, com rapidez e segurança, as ações dos vários órgãos envolvidos no enfrentamento do atual cenário de escassez hidroenergética. Estamos trabalhando, também, em sintonia e permanente diálogo com entidades da sociedade civil organizada, com os Estados e com instituições dos três poderes, para identificar as linhas de ação que melhor atendam aos interesses do País”, disse.

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Crises

Albuquerque é o quarto ministro a fazer um pronunciamento em rede nacional. Nos últimos dois anos, os hoje ex-ministros Eduardo Pazuello (Saúde), Abraham Weintraub (Educação) e Ricardo Salles (Meio Ambiente) também ocuparam a cadeia nacional de rádio e TV para falarem sobre a compra de vacinas contra a Covid-19, a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o episódio de derramamento de óleo no litoral no Nordeste.

Há 20 anos, quando o governo adotou o racionamento de energia, coube ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso anunciar o início do programa à população. Ele também fez um apelo para que a população reduzisse o consumo em cadeia nacional de rádio e TV

“E, para que tudo dê certo, além do trabalho incessante do governo, é preciso que você instrua seus filhos, sua família, incentive seus amigos e tenha uma atitude responsável. Será bom para o Brasil e para você que se crie a mentalidade da conservação, do uso racional da energia e do combate ao desperdício em geral”, disse, na época.

Em outro pronunciamento realizado meses depois, ao anunciar o fim do programa, FHC agradeceu o empenho da população. “Não ficamos dependendo apenas da chegada das chuvas. A ajuda do nosso povo foi fundamental. Ele aderiu ao racionamento de forma decidida. Sem essa ajuda, poderia ter sido muito pior.”

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