Ministro do STJ revoga prisão domiciliar de Queiroz e esposa

O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu derrubar a prisão domiciliar do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz e da esposa dele, Márcia Aguiar. Os dois são investigados em um suposto esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Queiroz e a esposa estão em prisão domiciliar devido a uma liminar concedida pelo presidente do STJ, João Otávio de Noronha, no dia 9 de julho, durante o período de recesso do tribunal. 

Fischer passou por cirurgia de urgência no final de julho para tratar de uma obstrução intestinal ocasionada por uma hérnia interna. Relator do habeas corpus do casal Queiroz, o ministro retomou regularmente às atividades do STJ na última quarta-feira, 12, analisando o caso e derrubando o entendimento de Noronha.

A decisão de Noronha, de conceder prisão domiciliar inclusive à mulher de Queiroz, que estava foragida no mês passado, foi duramente criticada por seis integrantes do tribunal ouvidos reservadamente pelo Estadão. A aposta dos colegas de Fischer era a de que o ministro derrubaria a decisão de Noronha assim que retornasse regularmente às atividades no STJ.

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