Ministro defende 2% do PIB para ciência e tecnologia

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, reforçou na sexta-feira (8) que a meta de investimento em inovação para alavancar o desenvolvimento do Brasil deve ser de 2% do Produto Interno Bruto (PIB). A afirmação foi feita durante reunião do Comitê de Líderes da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI) da qual também participou o presidente em exercício Michel Temer, em Brasília. No encontro, o setor produtivo apresentou uma série de propostas para a construção de um ambiente favorável à inovação no país, entre elas a proibição de contingenciamento de recursos do MCTIC assegurando à pasta e às entidades vinculadas planos de aplicações de médio e longo prazo.

“Hoje 1,2 % do PIB é investido em inovação, mas a nossa meta deve ser de 2%. Temos que atingir esse percentual. E é fundamental que cada real público investido tenha resultado e justifique sua aplicação”, afirmou o ministro para cerca de 100 empresários, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Kassab disse ainda que o governo federal e a iniciativa privada devem formar parcerias para o país avançar. “A participação do presidente Michel Temer aqui hoje é emblemática. Comprova o reconhecimento do setor e reforça a necessidade do trabalho em parceria entre o poder público e o capital privado com participação fundamental da academia. Esse tripé irá cumprir o que é fundamental para o país nos investimentos em inovação para termos o desenvolvimento que todos nós desejamos para os brasileiros”, disse.

Nesse sentido, a presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maria Silvia Bastos Marques, comunicou que o banco investiu R$ 6 bilhões em inovação nos últimos dois anos. E defendeu o diálogo do governo federal com o setor privado. “Inovação é uma das prioridades do BNDES. Produtividade e competitividade são fundamentais para a retomada do crescimento sustentável.”

Demandas

No documento “A Nova agenda da MEI para ampliar a inovação empresarial – 2016″, divulgado no encontro, o grupo de empresários apresenta um conjunto de propostas para impulsionar a inovação industrial, entre elas, a ampliação e monitoramento dos investimentos em ciência, tecnologia e inovação; a reorganização dos Comitês Gestores dos Fundos Setoriais; a garantia de destinação integral dos recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) para atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I); assegurar que o orçamento do programa Ciência sem Fronteiras e as bolsas regulares do CNPq deixem de serem cobertos com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT); o aprimoramento da Lei do Bem; o impedimento a novas burocracias que desestimulem a pesquisa, a utilização, a comercialização, o registro, o patenteamento e o licenciamento de nanotecnologias; o aperfeiçoamento da Lei de Biossegurança e revisão das Resoluções Normativas da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBIO); e a ampliação e fortalecimento dos recursos do Programa Inova Empresa.

Segundo o presidente da CNI, Robson Andrade, a reunião serviu para que a entidade apresentasse ao presidente em exercício os “entraves” para que as empresas possam investir em inovação.

“O presidente se comprometeu, junto com seus ministros, a trabalhar muito para que a indústria brasileira tenha o apoio necessário para continuar inovando e se desenvolvendo. Discutimos o Marco Regulatório da Inovação, financiamento, a questão do INPI [Instituto Nacional de Propriedade Intelectual], porque hoje o Brasil gasta 11 anos para aprovar uma patente, enquanto a média no mundo não chega a três anos. Então, mostramos essas dificuldades para o presidente, e ele se propôs a trabalhar para que sejam resolvidas”, afirmou.