O ministro das Comunicações, André Figueiredo, assinou nesta quarta-feira, 20, três planos nacionais de outorga – dois para radiodifusão comunitária e um para educativa. Na cerimônia, ele disse que todos os municípios brasileiros terão radiodifusão comunitária a partir da conclusão dos planos para o setor assinados nesta quarta-feira.
“Agora vamos poder universalizar a radiodifusão comunitária e, ao mesmo tempo, ampliar para comunidades tradicionais. Ribeirinhos, quilombolas, indígenas, assentados, vão ter agora direito a uma emissora que possa potencializar sua voz e fazer seus anseios e inquietudes serem melhor divulgadas. Todas essas ações visam potencializar uma mídia mais democrática”, afirmou o ministro.
Dos dois planos para radiodifusão comunitária, o primeiro contém dois editais que incluirão povos e comunidades tradicionais, somando 123 municípios de todos os estados e do Distrito Federal. O segundo será dividido em 14 editais, que atingirão todos os 1.264 municípios do Brasil que não dispõem de nenhuma rádio comunitária. Os anúncios serão lançados entre maio de 2017 e julho de 2019.
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O plano de radiodifusão com finalidade exclusivamente educativa é composto de 761 municípios que deverão ser objeto de 879 editais – há casos de municípios para os quais há demanda de emissoras de FM e de TV. A primeira fase será de agosto a maio de 2017 e contemplará 237 localidades, sendo 235 para FM e duas para TV.
O Plano Nacional de Outorgas é um documento que apresenta à sociedade as localidades que serão contempladas com a oferta de novas outorgas em cada um dos serviços de radiodifusão. O documento tem um cronograma específico com a previsão dos editais.
Impeachment
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Em discurso durante a cerimônia, ministro das Comunicações falou sobre a votação da admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, domingo (17) na Câmara dos Deputados. André Figueiredo, que é deputado federal licenciado e filiado ao PDT, partido da base de apoio da presidenta Dilma, classificou de “palhaçada” a votação no plenário da Câmara.
“Estou doido para voltar para o Parlamento, não porque esteja insatisfeito aqui, mas para me confrontar com a palhaçada que vimos no último domingo. [Palhaçada] não em relação ao resultado – faz parte quando há um grande conluio, mas, infelizmente, colegas parlamentares não poderiam fazer do nosso plenário da Câmara um picadeiro”, afirmou Figueiredo.
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