Ministério Público vai pedir esclarecimentos sobre supressões de árvores em Santa Cruz

O Ministério Público (MP), por meio da Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Sul, vai pedir explicações à administração municipal e à concessionária de energia elétrica, a RGE, sobre as supressões de árvores e podas drásticas realizadas nos últimos dias em alguns pontos da cidade. Em plena semana dedicada à atenção ao meio ambiente, moradores têm entrado em contato com a Gazeta do Sul diariamente e relatado cortes em diferentes pontos do município. 

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Segundo o promotor de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Santa Cruz do Sul, Érico Barin, embora exista licença para as ações, é dever do Município e da RGE preservarem o meio ambiente, de modo que as intervenções sejam feitas na medida do necessário para a proteção das redes. “A supressão de árvores de 40 anos certamente prejudica o meio ambiente mesmo que haja um plantio, uma compensação ambiental em outro local. A ideia é preservar a natureza onde elas estão, fazendo os manejos nos limites estritamente necessários. Vou pedir explicações para o Município e para a RGE. Se a ideia era a preservação da rede, por que houve a necessidade de supressão de árvores quando na verdade se sabe que com podas é o suficiente?”, diz Barin.

O promotor relembra que um procedimento tramitou até o ano passado porque o MP vinha recebendo queixas recorrentes de podas drásticas feitas pela RGE em Santa Cruz. “Investigamos que, ao menos naquele momento, todas as podas estavam autorizadas por licenciamento em nível estadual, com posterior plantio em outros locais. Como naqueles casos não detectamos irregularidades, o procedimento foi arquivado, o que não impede que a gente volte a atuar pontualmente. E é o que já estamos fazendo neste caso.”

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Como se trata de uma situação atípica, conforme Barin, será criado mais um procedimento específico – e as primeiras providências serão de checagem das situações. “Vamos criar uma notícia de fato. Eu já determinei ao nosso oficial do Ministério Público que vá até o local registrar em fotografias e vídeos o que foi feito. Vamos encaminhar esse material ao nosso gabinete de assessoramento técnico, exatamente para confrontar o que foi feito com o licenciamento que existe”, explica. “Se esse licenciamento não tiver sido acatado, vamos responsabilizar o Município e a RGE para que haja um ajustamento de conduta, ou uma reparação.”

“Porte adequado à infraestrutura dos locais”

De acordo com informações da RGE, o trabalho iniciado nessa semana é feito em parceria com a Prefeitura de Santa Cruz, no âmbito do programa Arborização + Segura. A concessionária informou que as intervenções ocorrem nas ruas Rui A. Kaercher, Augusto Spengler, Gaspar Silveira Martins, Carlos Swarovski, Marechal Deodoro, Paul Harris, Ramiro Barcelos, Tenente Coronel Brito e Thomaz Flores e nas avenidas Independência, João Pessoa e Senador Pasqualini.

Nessa sexta-feira, a Gazeta do Sul pediu esclarecimentos à RGE, que informou que serão plantadas aproximadamente três mudas para cada árvore substituída. “Além das novas mudas, nos mesmos locais, serão plantadas árvores em outros lugares previamente indicados pela Prefeitura. As árvores estão sendo substituídas, ou seja, outras de porte mais adequado ao convívio seguro com as redes elétricas estão sendo plantadas nos mesmos locais onde essas estão sendo retiradas”, disse a assessoria de imprensa da concessionária. Desde o início do projeto, em 2018, conforme a RGE, já foram plantadas aproximadamente outras 1,5 mil mudas em Santa Cruz. 

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Também na tarde de sexta-feira, a Gazeta esteve em alguns pontos onde ocorreram as supressões. No trevo da Juca Werlang, de onde foram retiradas árvores na quinta-feira, observou-se que uma muda já havia sido plantada no local. A RGE explicou também que as árvores que estão sendo plantadas são de porte adequado à infraestrutura dos locais e foram aprovadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, observando critérios técnicos e a legislação ambiental vigente.

O que diz a Secretaria do Meio Ambiente?

Gazeta do Sul – Onde estão sendo plantadas as mudas para haver a compensação? 
Parte em calçadas, parte em outros logradouros (áreas verdes, loteamentos e praças).

Adianta plantar em um lugar distante, longe da cidade? 

Como parte da arborização retorna para as calçadas, entendemos que ali cumprem sua função. Como outra parte integra outros maciços de vegetação de Mata Atlântica, entendemos que ali também cumprem sua função de prestação de serviços ecossistêmicos. Em ambos os locais são úteis, podendo cumprir os seguintes papéis: oferta de sombra; redução da poluição atmosférica; diminuição do ruído nas ruas e avenidas; amenização das temperaturas extremas e influência no microclima; redução da velocidade do vento; produção de alimento e abrigo à fauna; melhora das condições do solo e equilíbrio e bem-estar à população.

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Gazeta do Sul – E se plantadas no mesmo local, quanto tempo demoraria para essas mudas crescerem e oferecerem a mesma sombra?

São plantadas espécies nativas diversas, cada uma com tempos diferentes de desenvolvimento. Em média, com quatro anos já propiciam sombra. Árvores que crescem muito rápido rapidamente também entram em conflito com os elementos urbanos. No portal do meio ambiente, há a transparência de supressões e compensações. Ainda, nem sempre é possível repor arborização no mesmo local onde foi retirada, pois há os afastamentos em metragem previstos pela lei municipal 9090/2022. Nesses casos, passam a outro endereço de calçada ou logradouro.

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