Ministério Público vai ajuizar ação contra a Vivo por problemas no sinal

Ocorreu na tarde desta terça-feira, 13, em Santa Cruz do Sul, uma reunião entre o Ministério Público e representantes da Vivo para tratar dos problemas na telefonia móvel do município. Em entrevista à Rádio Gazeta, o promotor Érico Barin declarou que a Promotoria de Defesa Comunitária havia encaminhado um inquérito público civil contra a operadora. No entanto, a postura da Telefônica, proprietária da Vivo, é de que presta um bom serviço na região. O próximo passo do MP será ajuizar uma ação civil pública contra a empresa.

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“Na verdade a Telefônica reiterou os argumentos de que presta um serviço a contento, prestando na totalidade as suas obrigações dos serviços de telefonia móvel em Santa Cruz, e não haveria necessidade do ajuizamento dessa ação civil pública.” O fundamento usado pela Telefônica é de que os dados espelhados pela Anatel corroborariam este argumento de que o serviço é bem prestado.

“Foi dito ao advogado que nós nos pautamos pela prova coletada no inquérito civil que tem por base a realidade de Santa Cruz. Esta realidade mostra, seja por prova que produzimos pelos servidores do MP, seja por vários abaixo-assinados, e outras manifestações e reclamações que são direcionadas à promotoria, que não, o serviço não é bem prestado. Não mudou aquele panorama, da necessidade de um ajuizamento de uma ação civil pública”, disse Barin.

Conforme o promotor, a expectativa é de que na próxima semana seja ajuizada a ação em nome de todos os consumidores de Santa Cruz do Sul que fazem uso dos serviços da Telefônica. “Os pedidos de liminares serão uma espécie de antecipação dos pedidos finais; de que o Judicário possa assinalar algum tempo para que a Telefônica demonstre a melhoria do serviço, também no aspecto de dever a informação precisa a quem contratar serviços da Vivo.” A Vivo terá um prazo para provar que realizou as melhorias.

Barin se mostrou contrariado pela atitude da empresa, o que obrigou a uma judicialização do caso. “Eu confesso que eu não fico feliz de não poder resolver isso no âmbito extra-judicial. A nossa procuradoria de Justiça tem se destacado porque muitas das questões que envolvem a comunidade de Santa Cruz são resolvidas no MP evitando uma demanda judicial. Neste caso, por uma postura da Telefônica, negando que exista a deficiência do serviço, levou ao ajuizamento da ação”, declarou.