Ministério Público pede explicações sobre preço da gasolina

O Ministério Público de Santa Cruz do Sul vai cobrar esclarecimentos dos postos de combustível do município em relação ao aumento no preço da gasolina no mês passado. O assunto vem sendo analisado pela Promotoria de Defesa Comunitária desde o início de dezembro, após a Petrobras ter anunciado um reajuste de 8,1% na gasolina. 

A previsão era que o impacto sobre o preço nas bombas fosse de 3,4% – em torno de R$ 0,12 a mais pelo litro. À época, porém, uma reportagem da Gazeta do Sul mostrou que alguns estabelecimentos aplicaram aumentos superiores. Segundo os últimos levantamentos disponibilizados pela Agência Nacional do Petróleo, que correspondem aos períodos de 4 a 10 de dezembro e de 1º a 7 de janeiro, o preço médio da gasolina em Santa Cruz estava em R$ 3,97, com valor mínimo de R$ 3,89 e máximo de R$ 3,99. No entanto, um dia após o anúncio do reajuste, alguns estabelecimentos praticavam valores acima de R$ 4,00 – em alguns casos, chegando a R$ 4,19.

Diante disso, o promotor Érico Fernando Barin determinou que todos os postos sejam oficiados para que expliquem, em um prazo de 15 dias, os motivos que levaram a “aplicarem aumento nos preços acima dos últimos levantamentos de preços da gasolina disponibilizados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP)”. Barin também pede que os postos informem providências tomadas para reduzir os preços, adequando-se aos números levantados pelo órgão. Segundo o promotor, caso essas providências não sejam comprovadas, não está descartada uma ação judicial para forçar os locais a fazerem a adequação.

Um outro ofício foi encaminhado ao Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Rio Grande do Sul (Sulpetro), para que informe, em dez dias, a média de aumento de todos os tipos de combustíveis nos postos do Estado após o anúncio do reajuste do preço na refinaria.

Postos são livres, diz sindicato

Segundo o gerente dos Postos Nevoeiro, Pedro Stoelben, os preços que vêm sendo praticados desde dezembro estão de acordo com os valores de mercado. “No último reajuste, o aumento da Petrobras foi maior e isso atingiu diretamente o preço final”, alega. Na mesma linha, o gerente do Posto Spengler, Eduardo Silva, garante que não há aumento superior ao percentual previsto.

Por intermédio da assessoria de imprensa, o Sulpetro alegou que os administradores de postos não podem ser influenciados. “Cada vendedor é livre para estabelecer os devidos valores em seus estabelecimentos, pois é ele quem compra a gasolina dos fornecedores.”