Ministério Público instaura procedimento para preservação do Cinturão Verde

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Santa Cruz do Sul, instaurou um Procedimento Administrativo com o objetivo de realizar ações necessárias à preservação do Cinturão Verde. Conforme exposto no documento, em 18 de janeiro ocorreu uma audiência entre o promotor de Justiça Érico Fernando Barin e o ambientalista e ex-prefeito José Alberto Wenzel, a fim de debater os meios de preservação.

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No encontro, foram mencionados problemas como a ausência de um mapeamento atualizado do Cinturão Verde, já que o último é datado do ano de 1994. Wenzel lista 17 proposições para recuperação e preservação do Cinturão Verde, entre elas ouvir órgãos públicos e privados, associações, movimentos, conselhos, educandários e população; realizar um levantamento planialtimétrico atualizado da área e adjacências; remarcar, tornando visíveis e identificáveis os marcos; estabelecer um plano gerencial interfacial; despertar e aprofundar o sentimento de pertencimento; criar um fundo, e reforçar a vigilância constante e a pesquisa, entre outras.

O Procedimento Administrativo é assinado por Barin. De acordo com o promotor, as ações já iniciaram. “As primeiras etapas serão de identificação do problema, o que passa por mapear com fidelidade (atualizar) os limites do Cinturão Verde e deixá-los claros à população. Na sequência, iremos reunir vários órgãos e entidades com atuação na matéria para coletarmos ideias e ampliarmos o leque de atuação”, explica.

Barin acrescenta que as metas mais próximas devem ser estancar e dificultar o avanço de obras sobre o Cinturão e fomentar o debate da preservação pela população. “Criei um procedimento permanente, aberto a novas ideias e ações e com potencialidade de adaptação ao enfrentamento de problemas pontuais”, enfatiza o promotor de Justiça.

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Sensibilização e trabalho técnico

José Alberto Wenzel está otimista em relação ao andamento do trabalho em prol da preservação e recuperação do Cinturão Verde. Para ele, as ideias apontadas nos artigos escritos para a Gazeta do Sul, que tiveram ampla repercussão, além do livro Cinturão Verde. E agora?, estão em consonância com o objetivo do Ministério Público. De acordo com o escritor, o trabalho deve ser realizado em duas linhas: sensibilização comunitária e trabalho técnico. “Sem mobilização comunitária, não vamos muito longe. E a manifestação do promotor também segue nessa linha. A sensibilização e a parte técnica devem trabalhar integradas”, observa. 

Wenzel também frisa que os marcos precisam estar visíveis para a população ter conhecimento. “Outra coisa é a questão de integrar o Cinturão. Ele não pode ser visto só como uma unidade separada, pois ele está dentro de uma bacia hidrográfica, dentro da Mata Atlântica, integrado com o Túnel Verde, com o Rio Pardinho, várzeas, Lago Dourado. É preciso ter essa sensibilização comunitária de que o Cinturão Verde faz parte de algo maior.”

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O ambientalista acredita que uma nova remarcação possa ser iniciada ainda este ano. Para ele, seria um belo trabalho para a comunidade regional, já que em 2024 completam-se 30 anos do mapeamento. “Precisamos demonstrar os benefícios do Cinturão Verde para a saúde, para a água, para o clima, para a fauna e flora, para a questão da absorção de poeiras, de ruídos, além da beleza cênica e a paz de espírito que ele oportuniza”, finaliza.

O que é o Cinturão Verde

Considerado um dos grandes corredores ecológicos da região, o Cinturão Verde está posicionado em formato de meia-lua, a leste do núcleo urbano central de Santa Cruz do Sul. Em 1994, iniciou-se a demarcação do território do Cinturão como área legal e fisicamente demarcada, com 145 marcos de concreto, configurando os 463,786 hectares de área considerada de interesse ambiental para os moradores de Santa Cruz. Atualmente, Wenzel projeta que seja uma área ainda maior.

O promotor Érico Barin destaca que, para quem vive em Santa Cruz do Sul e região, não é difícil perceber que o gradual avanço sobre o Cinturão Verde prossegue e “certamente já gerando consequências nocivas irreversíveis.” O ofício, assinado por Barin em 30 de janeiro, salienta a importância do Cinturão Verde. “O livro Cinturão Verde. E agora?, escrito por José Alberto Wenzel em 2013, inicia com a citação da frase da monja Roberto Peluso: ‘Tirar o Cinturão Verde de nosso povo seria como tirar o mar de quem mora no Litoral’. A frase é impactante, tanto pela comparação adequada, como pelo alerta que deveria despertar em todos os cidadãos que têm o prazer de conviver com o Cinturão Verde”, descreve o promotor.

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