Ministério Público fiscaliza preços da gasolina e do gás em Santa Cruz

Após os consecutivos aumentos nos preços da gasolina e do gás de cozinha em Santa Cruz do Sul, o Ministério Público solicitou que o escritório local do Procon disponibilize tabelas semanais com os valores cobrados no município. Já os donos dos estabelecimentos terão que esclarecer os valores e motivos que levaram aos preços praticados, com demonstração documental das margens de lucro atribuídas.

O documento, assinado pelo promotor de Defesa Comunitária, Érico Barin, cita levantamentos realizados sobre os preços da gasolina e do gás no município, o reajuste frequente dos valores e reportagens veiculadas pela Gazeta do Sul, incluindo a que compara o preço do combustível em Santa Cruz a outros municípios da região. “Havendo suspeita de ilegalidade (como a formação de cartel) ou de práticas abusivas na fixação de margens de lucro, não só é possível como é necessária a atuação do Ministério Público”, afirma Barin.

O promotor explica que a fiscalização já é realizada há algum tempo e que um processo administrativo foi instaurado ainda em 2017. “Já existia o monitoramento da variação de preços. Em meados do ano passado, confrontamos os valores e houve uma detecção de que os preços estavam superiores [em Santa Cruz]”, comentou. 

O MP solicita que sejam criados meios informativos, de fácil acesso para os cidadãos, para verificação dos postos em que são cobrados os menores valores. O objetivo, conforme o promotor, é estimular a concorrência e induzir a queda dos preços. “Acreditamos que esta medida vai retratar o que os empresários dizem, de que os vilões não são eles e sim o sistema.”

É destinada ao Procon a responsabilidade, com o auxílio do MP, de disponibilizar em seu site tabelas semanais com os valores cobrados em Santa Cruz do Sul. Segundo as providências previstas no documento, o Procon terá 10 dias para criar a sessão online. “Com o tempo a ferramenta pode avançar, no futuro a ideia é que seja um aplicativo, de fácil acesso”, afirma Barin.

ESCLARECIMENTOS

Já os postos e distribuidores de Santa Cruz do Sul terão de esclarecer os números e motivos que levaram aos preços praticados, com demonstração documental das margens de lucro atribuídas. Ainda deverão ser indicadas formas de diminuir os valores cobrados, com a finalidade de aproximar o preço ao praticado em outros municípios do mesmo porte ou de mesma distância das refinarias. A previsão é de que todos os responsáveis pelas empresas de combustíveis e gás de cozinha sejam notificados sobre o despacho, por e-mail, até o início da próxima semana.

É importante, conforme Barin, que a população crie o hábito de consultar o sistema antes de abastecer ou comprar o gás de cozinha, já que na ferramenta terão acesso ao local onde se pratica o menor preço. “Mesmo que já tenha uma fidelização é importante avaliar se vale a pena. Além disso, buscamos incentivar o livre comércio e a concorrência”, finalizou.

O despacho do Ministério Público considerou o valor médio da gasolina comum de R$ 4,51 em Santa Cruz do Sul, praticado no período entre os dias 18 e 24 de fevereiro. Porém, conforme já divulgado pela Gazeta do Sul desta quinta-feira, o valor médio praticado em Santa Cruz caiu para R$ 4,35 nessa quarta-feira.

Preços médios da gasolina no Rio Grande do Sul – de 18 a 24/02

Bento Gonçalves –  R$ 4,35
Cachoeira do Sul – R$ 4,45
Caxias do Sul – R$ 4,09
Lajeado – R$ 4,47
Santa Cruz do Sul – R$ 4,51
Santa Maria – R$ 4,44

Mercado tem o preço livre, afirma empresário

O empresário Sérgio Morales comenta que a comercialização já é transparente, tendo em vista que os preços de compra, venda e margem de lucro são disponibilizados no site da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e atualizados semanalmente. Ele avalia a decisão do MP como um direito de pedir informações, mas reforça que o preço é livre no mercado de combustíveis. “O preço é liberado e não tabelado”. Morales também critica o valor de venda em Caxias do Sul, conforme citado no despacho do MP, que estaria abaixo do de compra. “O preço de Caxias é irreal. Como vão vender a R$ 3,75 se pagaram mais?”, questiona o dono de um posto em Santa Cruz. 

O presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás de Cozinha do Rio Grande do Sul (Singasul), Ronaldo Tonet, afirma que entende o despacho apenas como uma sugestão aos empresários. “Até porque o MP não tem poder de determinar, mas sim, de fiscalizar e sugerir”. Além disso, Tonet diz que não vê problemas em apresentar documentos que comprovem a margem de lucro. “Os números já são compartilhados com a Receita Federal”. O presidente da Singasul acrescenta que o sindicato vai disponibilizar assessoria jurídica para revendedores que considerarem o auxílio necessário.

Tanto Morales quando Tonet lembram que os preços praticados pelos postos ou revendedores de gás variam de acordo com os gastos de cada empresa. “A margem é de acordo com a realidade de cada um. Se o empresário aluga o estabelecimento e tem funcionários, as despesas são mais altas”, comenta Tonet. Ele também explica que uma mesma distribuidora pode comercializar o mesmo produto com valores diferentes para cada município, conforme a situação do mercado local.