Ministério Público do Trabalho volta a suspender atividades presenciais

Todas as unidades do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) voltarão a prestar apenas atendimento remoto e suspenderão qualquer atividade presencial nesta semana. A medida deve-se à atualização do mapa de distanciamento controlado do Governo do Estado divulgada nessa segunda-feira, 30, no qual tanto a Capital quanto os municípios sedes de Procuradoria Municipal do Trabalho (PTM) estão classificados com bandeira vermelha, que sinaliza alto risco relacionado à Covid-19.

A medida obedece às determinações previstas na portaria 272/2020, que estabelece os critérios de retorno das atividades presenciais em unidades do MPT, seguindo todos os cuidados de prevenção. O texto do documento prevê que apenas unidades do MPT-RS situadas em comunidades com risco baixo ou médio (bandeiras amarela ou laranja) poderão ter atividade presencial, embora mantido o atendimento preferencialmente por meios eletrônicos.

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