Ministério Público denuncia padrasto e mãe de menina por estupro de vulnerável

O Ministério Público (MP) de Santa Cruz do Sul concluiu as investigações sobre um caso de abuso sexual de menor que chocou o município. O fato foi revelado de forma exclusiva pela Gazeta do Sul, em uma reportagem veiculada na edição do dia 14 de maio. Ao concluir o inquérito, no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, lembrado em 18 de maio, a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), indiciou um homem de 37 anos pelo crime de estupro de vulnerável.

O acusado é padrasto de uma menina de 8 anos que seria vítima de abusos praticados por ele, conforme a investigação policial. Esse mesmo homem já havia sido indiciado no dia 29 de abril por estelionato e associação criminosa, após ser identificado em uma investigação da 2ª Delegacia de Polícia como o autor, junto da esposa e mais duas pessoas, do chamado golpe da casa própria.

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A Gazeta do Sul teve acesso com exclusividade ao despacho assinado nessa sexta-feira, 27, pelo promotor Eduardo Ritt. No documento de oito página, Ritt oferece denúncia contra o homem e também contra a esposa dele e mãe da criança. “Em datas e horários não suficientemente esclarecidos no expediente investigatório, certamente entre o ano de 2016 e final do ano de 2021, os denunciados, ambos companheiros e prevalecendo-se de relações domésticas e familiares, em comunhão de vontades e atitudes, praticaram várias vezes, de forma continuada, atos libidinosos com a vítima, vulnerável, atentando contra a dignidade sexual da ofendida, até os 7 anos de idade da criança, respectivamente enteada e filha dos acusados”, diz parte do texto assinado pelo promotor.

Segundo a denúncia, o homem seria quem praticou atos com a criança. Já a mulher, de 35 anos, “concorreu de qualquer modo para a prática dos delitos, eis que, devendo e podendo agir para evitar o resultado, omitiu-se, violando dever legal de cuidado, proteção e vigilância, já que sabia da prática dos atos libidinosos por parte do acusado”.

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“Elementos englobam também a mãe”, diz Ritt

A Gazeta entrou em contato com o promotor Eduardo Ritt, que confirmou a denúncia contra os dois. Detalhes, no entanto, são mantidos em sigilo, pois o caso corre em segredo de Justiça. “Obtivemos elementos sobre o padrasto e, na minha visão, há elementos que englobam também a mãe”, comentou Ritt. Os abusos chegaram ao conhecimento do pai da criança, de 39 anos, e da madrasta, de 28, quando estavam com a menor em um parque de diversões instalado no Parque da Oktoberfest, em 4 de dezembro do ano passado.

Naquela noite, uma mulher desconhecida se aproximou. Ela revelou que a menina estava correndo risco de vida, pois era vítima de abusos sexuais por parte do padrasto – o atual marido da mãe da criança. No documento encaminhado nessa sexta para o juiz Assis Leandro Machado, da 2ª Vara Criminal de Santa Cruz, Ritt requer o recebimento da denúncia e a citação dos réus para apresentação de defesa escrita.

Promotor criminal acompanha o caso | Foto: Alencar da Rosa/Banco de Imagens

Também solicita o pagamento pelos danos causados à menina e que seja determinada a “incapacidade da genitora, a acusada, para o exercício do poder familiar em relação à vítima”. O pai e a madrasta da criança, que haviam entrado em contato com a Gazeta do Sul para denunciar o caso, revelaram alívio com a denúncia do MP contra o padrasto e contra a mãe da criança.

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“Quero agradecer a Deus e à Promotoria de Justiça, na pessoa do promotor Eduardo Ritt. Podemos confiar na Justiça, assim como na polícia. Eles fizeram o papel deles”, disse o pai. “Existiam provas suficientes, inclusive com a própria criança tendo falado em audiência que a mãe sabia de tudo e não fez nada. É um alívio poder olhar nos olhos da minha filha e saber que está sendo feita justiça pelo mal que fizeram pra ela”, complementou.

A mãe e o padrasto da criança seguem em liberdade. Os nomes dos envolvidos são mantidos em sigilo para preservar a identidade da menina, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

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Naiara Silveira

Jornalista formada pela Universidade de Santa Cruz do Sul em 2019, atuo no Portal Gaz desde 2016, tendo passado pelos cargos de estagiária, repórter e, mais recentemente, editora multimídia. Pós-graduada em Produção de Conteúdo e Análise de Mídias Digitais, tenho afinidade com criação de conteúdo para redes sociais, planejamento digital e copywriting. Além disso, tive a oportunidade de desenvolver habilidades nas mais diversas áreas ao longo da carreira, como produção de textos variados, locução, apresentação em vídeo (ao vivo e gravado), edição de imagens e vídeos, produção (bastidores), entre outras.

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